Condôminos do Edifício Suely, situado na quadra 2 da rua Constituição, estão numa verdadeira luta contra os valores que a Caixa Econômica Federal (CEF) vem cobrando pelas prestações. Alguns deles já pensam em desistir do compromisso, porque acreditam que nunca conseguirão livrar-se da dívida contraída em 1989, quando o prédio foi concluído e começou a receber moradores. Pelo menos outra dezena deles aguarda uma resposta da Justiça a uma ação que pleiteia descontos no saldo devedor.
O caso dos condôminos do Suely soma-se ao de muitas outras pessoas que já pagaram duas ou três vezes o valor de mercado do imóvel financiado. Nikolaus Bauernebl, por exemplo, está no Suely há 11 anos e vem pagando, mensalmente, uma prestação de R$ 912,00. Aposentado, ele tem consumido 27,85% de sua renda com o financiamento. O problema é que Bauernebl tem a pagar, ainda, um saldo devedor de R$ 70 mil, além de quatro anos seguidos de prestações. Daqui a quatro anos, terei que renegociar o saldo e, com certeza, muitos anos pela frente de gastos com o financiamento. Pelo amor de Deus, já paguei duas vezes o preço do apartamento onde moro. Estou sendo legalmente assaltado à mão armada, protestou.
Bauernebl chegou a tentar uma renegociação da dívida com a CEF, mas conseguiu um desconto de apenas 30%. A advogada Marizabel Ghirardello, da Associação dos Mutuários de Bauru, entretanto, calcula que ele teria, por baixo, direito a um abatimento de 70%.
O caso de Gércio Constantino, também condômino do Suely, também é crítico. Ele já pagou 132 das 180 prestações devidas, mas ainda tem um saldo devedor - pasmem - de R$ 152 mil. Daqui a quatro anos, Constantino também terá de renegociar o saldo devedor, que poderá, então, ser parcelado em 84 meses. Na proporção que a CEF vem aplicando os reajustes, eu estarei devendo R$ 220 mil até lá, o que vai significar uma prestação mensal de R$ 2,6 mil. De forma alguma, eu terei condições de pagar, além do que não acho isso justo. Às vezes, eu penso seriamente em parar de pagar; talvez fosse o melhor negócio, desabafou.
O financiamento de Constantino prevê o reajuste das prestações através do Plano de Equivalência Salarial (PES), mas a CEF não tem obedecido o contrato. Como funcionário público estadual, ele está há seis anos sem aumento salarial, mas as prestações não deixaram de sofrer reajustes. Em 1995, sua prestação era de R$ 159,71, enquanto hoje já está próxima dos R$ 400,00. Estranhamente, a CEF vem reajustando o contrato de Constantino, mas poupando o financiamento de funcionários federais, como o de E.A. (o nome foi preservado por critério da Editoria), que vem pagando o mesmo valor de prestação desde sua última alta salarial. É uma discriminação sem precedentes, acusa Constantino.
Tanto ele quanto Bauernebl figuram como pleiteantes em uma ação movida há cinco anos pela Associação de Mutuários de Bauru. Queremos um desconto de 60%, tendo em vista o índice de 41,25% correspondente ao expurgo da inflação mais as correções. Do jeito que está, o saldo devedor está inchado em 84,32%. A Justiça ainda não se pronunciou, mas temos precedentes em jurisprudência no Supremo Tribunal de Justiça. Se o governo não usou esse índice para corrigir o FGTS dos trabalhadores, não pode aplicá-lo às prestações. Na verdade, o governo quer cobrar de quem deve para ele, mas não quer pagar a quem ele deve, comentou Marizabel Ghirardello.