A novela do corte de vagas no transporte escolar efetuado pela Prefeitura está fazendo mais vítimas, desta vez entre alunos da escola estadual Walter Barreto Melchert, localizada no Núcleo Octávio Rasi.
Atendidos até o ano passado pelo serviço, hoje 103 estudantes estão tendo que caminhar até quatro quilômetros para chegar até a unidade escolar. Durante o trajeto, os escolares são obrigados a atravessar rodovia, ruas sem iluminação e matagais. Diante de tantos obstáculos, muitos estão desistindo de ir às aulas.
Sempre tivemos ônibus, agora, a Prefeitura alega que apenas alunos do ensino fundamental têm direito ao transporte escolar. Queremos estudar mas não podemos, porque temos dificuldade para chegar à escola, denuncia Marcelo Antônio de Oliveira, estudante de 3.º colegial e morador do Parque Santa Terezinha.
Descontente com a situação, que o leva a caminhar 30 minutos no trajeto de sua casa ao colégio, localizado no Octávio Rasi, Marcelo resolveu se unir a outros alunos e pais para reivindicar o transporte escolar à comunidade discente da escola Walter Barreto Melchert.
O grupo já colheu 500 assinaturas de moradores do Parque Santa Terezinha, Parque Tangarás, Jardim Manchester e arredores e conquistou o apoio dos vereadores José Carlos Pereira Batata (PMDB), Luiz Carlos Valle (PDT) e Rodrigo Agostinho e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Na noite de anteontem, alunos, pais, moradores, vereadores e sindicalistas se reuniram na escola para traçar ações para reconquistar o direito ao transporte escolar. O primeiro passo será obter a adesão de estudantes de outras escolas estaduais e municipais de Bauru que estão enfrentando o mesmo problema e, em março, realizar uma passeata nas ruas centrais da cidade para reivindicar seu direito.
O grupo pretende ainda marcar reuniões com Jair Sanches Vieira, dirigente regional de ensino, e Isabel Algodoal, secretária municipal da Educação, para buscar alternativas para solucionar a questão. Queremos tentar acabar com esse jogo de empurra. A secretária diz que o problema não é dela; é o dirigente de ensino também. Com o movimento, fortalecemos os grupos de alunos sem transporte escolar, mostrando que o problema não é isolado, argumenta o vereador Batata.
Rodrigo Agostinho lembra que é dever do Estado e da União garantir o direito à educação. Nesse sentido, fornecer transporte a quem mora longe da escola é favorecer o acesso ao ensino. Todo cidadão tem direito à educação, reforça o peemedebista.
Outra preocupação do grupo com a retomada do transporte escolar é garantir que as classes de aula de ensino médio continuem a ser oferecidas na escola Walter Barreto Melchert. Muita gente está pensando em pedir transferência e, sem determinado número de alunos, a sala pode ser fechada e o restante dos estudantes transferido para outro colégio, diz Marcelo Antônio de Oliveira.
De acordo com Marilene Carvalho Rocha, conselheira estadual da Apeoesp, a evasão prejudica, além dos próprios alunos, os professores. Quando isso ocorre, o Estado culpabiliza o profissional da educação quando, na verdade, o problema foi ocasionado pela política adotada pelo governo, critica.
Para Batata, as ações efetuadas pelo governo paulista demonstram claramente o objetivo de tentar municipalizar o ensino em Bauru. Isso passa pelo repasse de auxílio apenas para o transporte escolar de estudantes de ensino fundamental e pela forma como está sendo realizada a atribuição de aulas a professores, denuncia.
A Prefeitura e o Estado precisam tomar uma atitude antes que jovens sofram acidentes ou sejam violentados por terem que atravessar estrada e matagais e ruas sem iluminação porque estão sem transporte escolar, alerta Claudia dos Santos Tavares, líder comunitária do Jardim Manchester.
Secretária não responde
A reportagem do JC tenta desde a última segunda-feira entrevistar a secretária municipal da Educação, Isabel Algodoal, e a diretora da divisão de transporte escolar, mas não obtém retorno às ligações.
De acordo com a secretária de Isabel Algodoal e as funcionárias do órgão, a secretária municipal e a diretora de divisão de transporte escolar têm participado de inúmeras reuniões com pais de alunos para tentar solucionar o problema da falta de ônibus para transporte de estudantes, tendo pouco tempo para atender a reportagem.
Na última segunda-feira, o JC pediu o auxílio da Assessoria de Imprensa da Prefeitura para contatar Isabel Algodoal, mas também não obteve retorno da secretária.
Como resposta, a Assessoria de Imprensa enviou nota comunicando que a Secretaria Municipal da Educação recomenda aos pais que requeiram vaga para transporte escolar à diretora do colégio onde seus filhos estudam. A funcionária estadual, por sua vez, encaminhará o pedido à Direção Regional de Ensino. Depois, a requisição deverá ser levada ao órgão municipal.
Direção de ensino está levantando demanda
O dirigente regional de ensino de Bauru, Jair Sanches Vieira, declarou que pediu às direções das escolas estaduais de ensinos fundamental e médio que realizassem levantamento da demanda pelo transporte escolar.
A pesquisa deve ser efetuada até hoje e concluída até o início de março, para ser posteriormente remetida à Secretaria Municipal da Educação.
Com base nesse documento, a secretaria avaliará o número de estudantes do ensino fundamental que necessitam do transporte e se é possível estender o serviço aos alunos do ensino médio, sem que seja extrapolado o teto anual de R$ 33.150,00, fixado como auxílio-transporte para Bauru pela Secretaria do Estado da Educação.
Sanches salientou que a prioridade é o transporte escolar dos estudantes do ensino fundamental. O auxílio-transporte, mesmo o repassado ao Município no ano passado, contempla apenas esses estudantes. Em 2000, a Prefeitura conseguiu atender os alunos do ensino médio, mas esse ano há o impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, declarou.
Na opinião de promotor, a Prefeitura é omissa
Para o promotor da Vara da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, a Prefeitura está sendo omissa em relação à garantia de transporte escolar aos alunos dos ensinos fundamental e médio.
A obrigação de fazer o transporte é do Município. Na minha opinião, a ausência de transporte escolar é mais uma omissão injustificável do Município na área de infância e juventude. No ano passado, a Prefeitura transportava, este ano não. Só pode ser motivo eleitoral, comenta o promotor.
No ano passado, Oliveira entrou com uma ação coletiva contra a Prefeitura porque esta não garantia o transporte escolar aos estudantes. No segundo semestre, a Promotoria obteve uma liminar favorável à coletividade, mas que foi derrubada posteriormente pelo Tribunal de Justiça. O processo, agora, aguarda julgamento.
O promotor acredita que a ação deva ser julgada dentro de dois a três meses. Enquanto isso, Oliveira aconselha os pais a entrarem com mandato de segurança individual na Vara da Infância e da Juventude para garantir aos filhos o direito ao transporte escolar.