08 de julho de 2026
Geral

Tombamento depende de decreto do prefeito

Daniela Bochembuzo
| Tempo de leitura: 1 min

A oficialização do tombamento do Aeroclube de Bauru como patrimônio cultural do Município dependente, agora, da publicação de decreto-lei assinado pelo prefeito Nilson Costa.

O Codepac planeja enviar em breve, ao prefeito, as documentações que compõem o processo de tombamento realizado pelo conselho. De posse desse material, a área jurídica da Prefeitura deverá elaborar o decreto-lei, que deverá ser assinado e publicado por Nilson Costa no Diário Oficial do Município (DOM).

Até o momento, foram decretados patrimônios culturais de Bauru a antiga estação da Noroeste do Brasil e a estação da Paulista. Além desses, 32 imóveis já tiveram seus projetos de tombamento aprovados pelo Codepac mas aguardam decretos do prefeito para se tornarem oficialmente patrimônios culturais do Município.

Sem o decreto, esses imóveis, entre restaurantes, templos religiosos, hospitais e lojas comerciais, podem ser demolidos a qualquer momento. Alguns processos não foram concluídos por falta de elementos, como plantas arquitetônicas e documentos. No caso de outros, acredito que o prefeito esteja esperando o momento político oportuno para assinar os decretos, diz Nilson Ghirardello, presidente do Codepac.