Quando alunos brigam do lado de fora da escola, todos devem se envolver: sociedade, família, polícia e educadores
Uma briga entre alunos que ocorreu há alguns dias do lado de fora de uma escola estadual em Bauru levou o Jornal da Cidade a levantar uma questão: até onde vai a responsabilidade da diretoria para com seus alunos? De acordo com autoridades ouvidas pela reportagem, a segurança nas escolas compete a todos e deve envolver desde os educadores e pais de alunos até a polícia e a sociedade.
A Redação do JC foi procurada, há alguns dias, pelo pai de um dos alunos que haviam se envolvido numa briga do lado de fora da escola. O pai, que pediu para não ter seu nome divulgado, temendo repressão ao filho, disse ter solicitado intervenção da diretora da instituição e alegou que ela se omitiu.
Questionada a respeito, a educadora afirmou que não se manifestaria, porque a briga havia sido fora das dependências da escola, sugerindo que, portanto, os alunos não estavam mais sob sua responsabilidade.
A reportagem recorreu, então, às autoridades competentes, para apurar a questão. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC), a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) determina que a ingerência sobre o ensino fundamental e o segundo grau é de competência dos Estados e Municípios. Ao MEC, cabe oferecer programas de melhoria para escolas e parâmetros curriculares que orientem o desempenho do professor.
No âmbito estadual, por sua vez, a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado informou que quem determina a postura da diretoria da escola é a Direção Regional de Ensino à qual a instituição pertence. O dirigente é nosso representante na região, conhece a situação e fala em nome da Secretaria.
Educador
O educador é sempre responsável, afirma o dirigente regional de Ensino, Jair Sanches Vieira. O diretor pode não se manifestar sobre a briga que ocorreu, até para não ter outros envolvimentos. Mas ele tem que fazer o processo de educação, senão, não vale a pena ser educador. E nós temos que educar sempre. Mesmo quando dirigimos sem nenhum aluno do lado, o fato de dirigirmos com atenção, sem jogar lixo no chão, tudo isso é sinal de educador.
Ele salienta que a educação passa, em primeiro lugar, pela família. Depois, por todos os âmbitos da sociedade, inclusive a escola, a igreja, o clube. Quando a briga ocorre dentro da escola, o educador tem a responsabilidade de restaurar o aluno. Quando ocorre próxima à escola, com aluno da escola, a escola tem obrigação de retomar o aluno, chamar os pais, conversar, rever, porque, muitas vezes, são problemas de fora, do brinquedo, do folguedo, mas que o aluno traz para a escola.
Para Vieira, Deus quer que as pessoas sejam lapidadas e é este o trabalho que o educador tem no seu dia-a-dia. Apesar deste posicionamento, o dirigente se comprometeu a apurar melhor o caso para saber se houve mesmo omissão. Mas sempre a escola tem que tomar providência no sentido de diagnosticar e orientar.
Policiamento
Há cerca de dois anos, Bauru viveu uma fase crítica de violência na escolas, inclusive com o assassinato de dois jovens dentro e na porta de instituições. Desde então, sugeriu-se a adoção de policiamento na escolas, no intuito de coibir as agressões.
Atualmente, todas as escolas públicas da cidade e algumas particulares têm policiamento. Em 19 escolas, existe um policial fixo em pelo menos um período, geralmente o noturno, considerado mais complicado pela faixa etária dos estudantes e pelo assédio maior de traficantes. Nas demais instituições, o policiamento é feito nos horários de entrada e saída de alunos ou em rondas periódicas.
De acordo com o capitão Wellington Luiz Dorian Venezian, comandante da 3.ª Companhia da Polícia Militar, no caso do policiamento fixo, o PM permanece na área externa da escola, num raio de até 100 m dos muros e portões. E nas escolas onde a incidência de problemas é menor, temos a ronda motorizada ou por bike.
Venezian afirma que todos os policiais da 1.ª e 3.ª Companhias da PM estão envolvidos neste trabalho. O policial que está na viatura tem um Cartão Itinerário de Patrulhamento, que estabelece um roteiro para ele seguir. Se ele não estiver atendendo nenhuma ocorrência naqueles horários, ele deve passar ou estacionar em certos pontos. Entre estes pontos estão os horários de entrada e saída das escolas, quando pode haver problemas.
Questionado sobre as ocorrências mais comuns nas escolas ou suas imediações, Venezian comentou que raramente há problemas criminais ou policiais. Na grande maioria das vezes, são questões de disciplina que o policial é chamado para ajudar a resolver. Mas, principalmente na periferia, sempre tem um traficante aliciando jovens para aumentar sua clientela de usuários de drogas. De vez em quando temos um caso de agressão, depredação à escola ou a carros de professores. Mas, em comparação aos anos anteriores, temos observado uma melhora muito grande.
Segundo o capitão Roberto Benedito Meira, comandante da 1.ª Companhia, a Polícia Militar está totalmente empenhada em reduzir os casos de violência nas escolas. Recebemos uma documentação de São Paulo que pretende disciplinar a segurança nas escolas de todo o Estado. Querem que façamos uma radiografia das escolas, se têm problemas de travessia, se têm muros, telas de arame, grades nas janelas, telas nas luminárias, controle dos portões. Na área externa, se há iluminação pública adequada, terrenos baldios, mato alto, construções ou prédios abandonados nas proximidades.
Meira explica que todas estas questões influenciam na chamada segurança primária que, quando bem observada, facilita a segurança secundária, que é o policiamento propriamente dito.
Procedimento
Venezian explica que em caso de problemas envolvendo estudantes maiores de idade, eles respondem criminalmente. Quando o delito é cometido por menores de idade, eles são encaminhados ao Juizado da Criança e do Adolescente, que vai apurar o fato e aplicar a punição cabível, geralmente com sanções sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. No caso de envolvimento de crianças (menores de 12 anos), o menor é encaminhado ao Conselho Tutelar, que vai investigar o caso junto aos pais ou responsáveis da criança.
Projeto Jovens Contra o Crime
Não se pode esperar acontecer. A comunidade e os pais têm que se envolver na escola para ajudar a minimizar o problema, porque a Polícia não tem condições de manter um policial em cada escola, em três períodos do dia, observa o capitão Benedito Roberto Meira.
Preocupado com a situação, Meira defende a implantação do projeto Jovens contra o Crime - tese que ele defendeu recentemente e que está sendo analisada pela corporação. A proposta do programa é criar na escolas uma comissão formada por alunos voluntários, pais de alunos, professores e um orientador da PM. Esta comissão faria um levantamento dos problemas da escola, promovendo discussões.
Então, por exemplo, se a comissão percebesse que a iluminação pública é insuficiente, o caso seria levado ao orientador, que faria um ofício à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), solicitando uma providência. Se a escola estiver pichada, depredada, faz-se um ofício pedindo doações para os reparos. É uma forma de fazer o aluno se envolver com a escola e cuidar dela como se fosse sua.
Desta forma, conforme Meira, sobrariam para a Polícia apenas as ocorrências essencialmente policiais, como ações marginais, agressões físicas e presença de traficantes. Ele afirma que, hoje, 90% dos problemas ocorridos em escolas dizem respeito a outros órgãos, que não a PM.
O que falta é uma estrutura bem montada, como a das escolas particulares. Eu acredito que não é o nível econômico ou social que faz da escola particular um ambiente sem violência. É a organização na entrada, a exigência do uniforme, a presença do inspetor de alunos e um quadro de funcionários que dá suporte aos alunos, que é suficiente à demanda. Como há uma deficiência neste sentido na escola pública, o único jeito é a comunidade se envolver, conclui.