Polícia Técnica está apurando circunstâncias que o carro caiu na erosão. OAB acha que Prefeitura é negligente
O delegado titular do 1.º Distrito Policial de Bauru, Ronaldo Divino, instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do acidente que provocou a morte das irmãs Eliane Costa, 16 anos, e Viviane Cristina Costa, 12, na madrugada de anteontem. Elas estavam a bordo de um Opala que caiu numa erosão aberta na avenida Waldemar G. Ferreira, entre as vilas Nova Esperança e Industrial. A Promotoria da Cidadania também poderá apurar responsabilidades sobre a tragédia, mas aguardará o inquérito para se manifestar.
A Polícia Técnica esteve no local do acidente para levantar evidências de como o veículo foi cair do grande buraco, por sinal aberto com a enchente do dia 8 de fevereiro. O laudo pericial deve chegar às mãos de Ronaldo Divino dentro de dez dias. O motorista do Opala, Gilson Gonzaga Melo, 25 anos, e Maiara Juliana dos Santos, 14, que sobreviveram à queda, serão ouvidos para explicar o que de fato aconteceu à autoridade policial.
O fato chamou a atenção da Comissão de Direitos Humanos da Subseção-Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, no último dia 22, entrou com uma representação na Justiça para tentar responsabilizar a Prefeitura Municipal pelas mortes ocorridas durante o temporal que caiu no mês passado. O advogado Sandro Fernandes, coordenador da Comissão, entende que as novas mortes reforçam ainda mais o argumento de que a Prefeitura vem sendo negligente no que se refere à manutenção da cidade e à conseqüente oferta de segurança à população.
A comissão vai discutir o assunto e, com certeza, anexar mais esse episódio à representação já existente. O que aconteceu só vem reforçar a nossa tese, principalmente a de que o Poder Público sequer vem tomando medidas preventivas. Sinalizar o local indicando o perigo da erosão era o mínimo que poderia ter sido feito, destacou.
O promotor da Cidadania, Fernando Masseli Helene, a quem a Comissão de Direitos Humanos entregou a representação, preferiu não se manifestar sobre a possível abertura de inquérito ou ação civil referente à primeira petição, nem quis comentar a pretensão dos advogados em juntar à ela o recente episódio das mortes na erosão.
Estamos trabalhando com muita cautela, até porque não podemos sair culpando a Prefeitura sem estudar os casos profundamente. Na semana passada, eu oficiei o Município a prestar informações, bem como a Câmara Municipal, uma vez que a comissão da OAB fala em infração à Lei Orgânica. Eu também solicitei a presença do coordenador da Defesa Civil, Álvaro de Brito, que deve estar conversando comigo esta semana. Em relação a esse acidente de domingo, prefiro aguardar o inquérito policial, que vai investigar suas causas e circunstâncias. Fora isso, digo que estive visitando os pontos críticos da cidade e que já tenho minhas ponderações a respeito, disse, sem, porém, adiantá-las.
Sinalizado, sim
O secretário municipal de Obras, Edmilson Queiroz Dias, acha que a administração pública de Bauru não tem qualquer responsabilidade sobre o acidente que aconteceu na erosão que separa as vilas Nova Esperança e Industrial. O local estava sinalizado, sim, e a sinalização que havia era mais do que suficiente. Se o motorista entrou foi por imprudência, ou melhor, por irresponsabilidade, disparou.
Na tarde de ontem, a reportagem do Jornal da Cidade esteve no local e constatou a presença de placas de Trânsito Impedido em ambas as margens do buraco. Pelas cores vivas das placas, a sinalização é recente. No sentido Vila Industrial-Nova Esperança, um pequeno monte de terra está colocado no meio da pista; no lado contrário, também há uma pequena barreira de terra na mão de direção - aparentemente desrespeitada pelo motorista do Opala.
Os avisos, entretanto, não assustam pedestres, motoqueiros e ciclistas da região. Durante os cerca de 20 minutos em que a reportagem permaneceu no local, pelo menos dez motoqueiros e ciclistas se aventuraram na travessia da pequena e frágil pinguela de madeira que ainda existe à esquerda de quem transita no sentido Vila Industrial-Nova Esperança. Só mesmo um grande banco de terra impediria a passagem.
Segundo Dias, o referido trecho é uma das passagens alternativas de ligação entre os bairros. É a que apresenta menor densidade no tráfego, razão pela qual priorizamos outras passagens mais usadas. Temos, por exemplo, a Salvador Filardis, a avenida das Bandeiras e a Elias Miguel Maluf para quem vai para a Vila Industrial, e a rua São Sebastião e a avenida Pinheiro Machado, para ganhar a Nova Esperança, situou.
Mesmo fora da lista de prioridades imediatas, a reconstrução da passagem consta do projeto que fundamentou o decreto de Calamidade Pública. A obra, orçada em R$ 59 mil, deverá estar contratada até o final de abril - este é o prazo máximo para a Prefeitura fazê-lo - e concluída até o início de agosto.
A galeria de águas pluviais que existe no local é de metal (tubulação ármica) e, por essa razão, acabou corroída com o tempo. O sistema será substituído por células de concreto, mais resistentes e com diâmetro maior. Além de termos uma defasagem muito grande de galerias e a necessidade de dotar a cidade delas, estamos agora enfrentando o problema de ter de substituí-las também, comentou o secretário, dando a dimensão do problema enfrentado pela administração.