O Dia Internacional da Mulher não é um data exclusivamente de comemoração para o público feminino. Os casos de violência contra as mulheres ainda são muitos em todo País. Em Bauru, segundo dados recentes divulgados pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), a cada dia oito mulheres são vítimas de violência. Só no ano passado, a Delegacia de Defesa da Mulher tomou conhecimento de 3.085 crimes contra a mulher, que vão de calúnia e difamação ao homicídio, passando por estupro e atentado ao pudor. Esse número ainda não traduz a realidade dos fatos, que deve ser muito pior, de acordo com os órgãos de defesa da mulher, como o Ciam, já que nem todas as vítimas de violência vão até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência.
O dado mais chocante quando se fala em agressão contra as mulheres é que, na grande maioria dos casos, o agresssor não é um estranho, e sim um conhecido ou, pior, um familiar. Geralmente, são pessoas com quem a vítima tem algum vínculo. Isso acontece não só no Brasil, mas é um dado comprovado mundialmente, diz Roseli Fátima de Oliveira, assistente social do Ciam. Em resumo: a mulher é vítima dentro da sua própria casa.
A violência doméstica contra a mulher em Bauru foi tema do trabalho de conclusão do curso de jornalismo dos universitários Ricardo Borghi Sanches e Cristiane Machado Módolo, que terminaram a faculdade no final do ano passado. Com informações obtidas nos boletins de ocorrência da Delegacia de Defesa da Mulher da cidade, entrevistas com vítimas, assistentes sociais e psicólogos, além das policiais da DDM, Sanches e Módolo produziram um vídeo-documentário intitulado Cama, Mesa e Crime, onde registram, entre outras informações, alguns números sobre a violência na cidade (leia no quadro). O objetivo era traçar um perfil da mulher que é vítima de violência, assim como saber o lugar, o dia, o horário no qual ela acontece e também dados sobre o agressor, explica Cristiane Módolo.
Resultados
A pesquisa, que gerou o vídeo-documentário Cama, Mesa e Crime, trabalhou com informações da DDM, por isso os dados obtidos ficaram restritos à população usuária deste serviço. Cristiane Módolo lembra que essa população pertence, majoritariamente, às classes populares, uma vez que elas se utilizam dos serviços públicos com mais freqüência. Isso não significa que a violência contra a mulher é característica das classes sociais mais baixas. As classes de maior poder aquisitivo tendem a procurar outros caminhos para resolver a problemática da violência, como recorrer a serviços particulares de advogados e psicólogos, o que resulta em uma certa invisibilidade do fenômeno, explica.
O trabalho detectou que, quanto às ocorrências, de modo geral, o sábado e o domingo são os dias da semana em que acontece a maioria dos casos, sendo o período noturno o de maior incidência. Também foi possível evidenciar que a violência doméstica concentra-se nos bairros populares. O setor 4 (formado por bairros da periferia) é o que apresenta o maior índice de violência (46%). O setor é o mais populoso da cidade, abriga 31% da população, segundo dados do Plano Diretor de Bauru, e nele estão localizadas dez das 17 favelas do município.
Cristiane Módolo ressalta que, embora segundo o Plano Diretor da cidade a renda familiar dos moradores destas favelas seja de 0 a 2 salários mínimos, a violência doméstica não é prerrogativa destes bairros e destas classes sociais. O que acontece é que as mulheres pertencentes a estas classes são as que mais denunciam os casos na DDM.
Quanto ao agressor e a vítima, ao contrário do que sugere o senso comum, na maioria dos casos ambos são brancos. Do total, 65% dos homens que praticaram violência contra as suas mulheres estão empregados ou exercem uma atividade remunerada. Por outro lado, a questão da dependência financeira da mulher em relação ao companheiro pode ser sugerida pelo fato de 43% das vítimas estarem desempregadas.
O trabalho observou também que a violência contra a mulher ocorre com maior freqüência nas faixas etárias entre 31 e 40 anos (homem) e 21 e 30 anos (mulher), representando justamente a idade em que as pessoas costumam manter um relacionamento mais estável.
As vítimas que mantêm com o indiciado/averiguado um relacionamento legalmente formalizado (casamento) suportam mais tempo a união, mesmo com a violência, e registram a queixa mais tarde. De todas as vítimas casadas, 24% têm entre dez e 19 anos de união com o marido indiciado/averiguado. Por outro lado, as mulheres amasiadas com o indiciado/averiguado denunciam a violência mais rapidamente, uma vez que o tempo médio de união é de três a nove anos (36% dos casos).
Os índices de ocorrências que envolvem marido e mulher (32% do total) e amásio e amásia (33% do total) revelam que a violência ocorre quando existe um relacionamento concreto entre homem e mulher, caracterizando o espaço doméstico como cenário dos crimes.
A porcentagem de exames periciais (42%) requisitados pelas autoridades policiais evidencia que a maioria dos casos de violência é constituída por delitos que envolvem agressões físicas. No entanto, na maior parte destas agressões (43% do total), o indiciado não utilizou nenhum tipo de instrumento para lesar a vítima.
Segundo Ricardo Sanches e Cristiane Módolo, nos documentos de registro de ocorrências, a informação presença de fatores precipitantes no indiciado/averiguado não é requisitada formalmente, por isso, não foi possível afirmar que a presença de bebida alcoólica ou outro tipo de substância tóxica no organismo do homem não é causadora direta da violência. Entretanto, o número de 25% de vítimas que declararam a presença de álcool em seus companheiros ou maridos sugere que este elemento é um fator agravante da violência.
Outra conclusão dos jornalistas no vídeo-documentário é que a legislação brasileira ainda é falha na questão da violência contra a mulher porque não diferencia o crime que acontece dentro da casa de um crime que acontece na rua. Um estupro que acontece fora de casa por um agressor desconhecido, é tratado da mesma maneira do que um estupro cometido pelo marido, quando no nosso entender deveria ser encarado de uma maneira diferente, melhor enquadrado na lei, afirma Cristiane Módolo.
Ajuda
Para a jornalista, a inspiração para realizar o projeto sobre esse tema era conseguir um trabalho que tivesse uma função social. É importante que as mulheres que sofrem com a violência saibam que podem superar essa situação se quiserem, basta que procurem ajuda, diz. Segundo Cristiane, não é preciso que as mulheres apanhem por anos, como muitas de suas entrevistadas, até conseguir fugir das agressões e cita o Ciam como fonte de ajuda em Bauru.
O Ciam desenvolve ações com o objetivo de buscar o fortalecimento e a emancipação de mulheres vítimas de violência, além de projetos preventivos em escolas, associações de moradores, empresas e instituições. Na ativa desde 1995, a entidade registra um grande número de mulheres bauruenses que conseguiram romper com os estigmas sócio-culturais e vencer a violência com o seu apoio.