O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, de Bauru, encontrou irregularidade em brinquedos e preservativos fiscalizados em empresas da região de Bauru, que foram apreendidos. A operação faz parte da Semana do Consumidor, que está sendo desenvolvida pelo órgão, até sexta-feira, e vai promover diversos tipos de fiscalizações.
Márcia da Silva Pereira, agente fiscal metrológica do Ipem, em Bauru, destaca que foram verificadas 1.284 brinquedos, dos quais 112 continham erros, principalmente a falta do selo do Inmetro e de dizeres e instruções na língua portuguesa. Assim, foram aprovadas 1.172 dos brinquedos checados.
Em relação aos preservativos, foram verificados 1.598, dos quais 60 tinham irregularidade (data vencida). Essas unidades foram apreendidas pelo órgão estadual.
Ao todo, foram visitados 20 estabelecimentos comerciais, em Piraju, São Manuel e Avaré. Foram realizados cinco autos de apreensão.
De acordo com Márcia, os fabricantes foram notificados para que retirem os lote de circulação imediatamente. Depois de lavrado o auto de infração, as empresas têm 15 dias para se defender. A penalidade que deve incidir sobre a empresa é de R$ 2.553,84 para primário e até R$ 5.107,68, para reincidentes.