A partir desta segunda-feira, Bauru passa a contar com um órgão específico de debate do direito público. Trata-se do Instituto Bauruense do Direito Público (IBDP), órgão que agrega profissionais do Direito - juízes, promotores, procuradores e advogados -, e que será inaugurado com uma palestra do professor Luiz Alberto David Araújo, na Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O juiz federal Heraldo Garcia Vitta, idealizador e presidente do IBDP, explicou que a entidade é uma associação sem fins lucrativos, de caráter científico, que visa debater o direito público. No Instituto serão discutidos direito constitucional; direito administrativo, que é a relação povo/poder público; direito tributário, que temos Varas federais em Bauru e na região, enumerou.
Vitta contou que participou de institutos semelhantes, em outras cidades, inclusive na coordenação dos trabalhos, e entendeu que Bauru precisava de um espaço para discutir o direito público. O IBDP, além dos profissionais do Direito, também estará aberto a estudantes da área e à população interessada.
As discussões sobre direito público serão feitas, de acordo com Vitta, através de palestras. Periodicamente, serão convidados profissionais da área de renome nacional e local para debater, em Bauru, o direito público. Para se associar, o profissional de Direito precisa enviar currículo ao presidente do IBDP, que será submetido à análise de todos os sócios da entidade. O associado efetivo contribui com meio salário mínimo a cada seis meses para a manutenção do Instituto.
O juiz ressaltou que institutos de discussão do direito também contribuem para o desenvolvimento da cidade. Contribui com a cidade porque desenvolve idéias, desenvolve cabeças. Na medida em que esses institutos são montados, os profissionais filiados começam a produzir literatura e a cidade passa a ser conhecida no mundo jurídico. Conseqüentemente, Bauru passará a ter melhores professores, melhores juristas e melhores doutrinadores, disse.
Por enquanto, o IBDP não tem sede própria - a primeira reunião, da inauguração, será na Subseção da OAB. Mas Heraldo Garcia Vitta adiantou que já está em negociação com a própria OAB e com as universidades de Bauru que têm curso de Direito para uma possível parceria visando uma sede à entidade.
Luiz David Araújo, que vai ministrar a palestra de inauguração do IBDP, é doutor em direito constitucional e professor da PUC de São Paulo. O professor David Araújo trouxe o mestrado para Bauru e vem trazendo profissionais de alto gabarito para ministrar aulas aqui, disse Vitta.
Serviço
A inauguração do Instituto Bauruense de Direito Público será na segunda-feira, às 20 horas, na Subseção Bauru da OAB. Não é preciso fazer inscrição antecipada, mas como entrada a OAB pede uma lata de leite em pó. O endereço provisório do IBDP é rua Adolpho José Pereira, 1-51, CEP 17011-500. Os currículos dos interessados em associar-se à entidade podem ser enviados ao juiz Heraldo Garcia Vitta, na 2.ª Vara da Justiça Federal de Bauru.