Grande parte das crianças dos abrigos bauruenses não atende às solicitações das famílias locais interessadas em adoção
Um trabalho que visa incentivar a adoção de crianças bauruenses por famílias estrangeiras está sendo desenvolvido pela Vara da Infância e da Juventude de Bauru. De acordo com o juiz Ubirajara Maintinguer, grande parte das crianças que encontram-se atualmente em abrigos da cidade foge às características exigidas pelas famílias locais para a adoção. Embora o procedimento implique em mais formalidades legais, alguns fatores indicam que os estrangeiros são receptores de crianças de países subdesenvolvidos.
Maintinguer esclarece que toda a criança e todo o adolescente tem, como direito, a criação por sua família natural - comunidade formada por pais e irmãos. Nos casos em que as crianças não possuem pais, em casos como morte e desaparecimento, elas têm a possibilidade da adoção. A família substituta é aquele parente, aquele amigo ou aquele estranho que vai dar tudo o que a criança ou o adolescente precisa.
No entanto, entre a saída da família natural até a inserção em uma família substituta, nas formas de adoção, tutela e guarda, existem diversas providências administrativas e jurisdicionais a serem tomadas. Durante esse período, as crianças e adolescentes devem aguardar em um abrigo. O maior deles, na cidade, de acordo com Maintinguer, é a Sociedade de Proteção à Maternidade da Criança (Paiva), que abriga cerca de 170 crianças, entre 0 e 13 anos de idade.
Embora o número de crianças seja elevado, boa parte delas não atende às características mais freqüentemente solicitadas pelos casais que têm interesse em adoção. Nós fizemos um levantamento, no final do ano, e conseguimos detectar que pelo menos metade desse contingente estaria em condições de ser colocada em família substituta. Quando eu digo que metade está em condições, é porque metade ou está embaraçada - você ainda não retirou da família natural - ou está em uma faixa etária em que você não consegue colocar. De regra, você consegue colocar uma criança que esteja na faixa etária de 0 a 7 anos. Acontecem adoções de crianças maiores, mas é mais difícil, lamenta.
O cadastro municipal de interessados em adoção conta com aproximadamente 80 casais. Essas crianças não atendem ao perfil das crianças que os pretendentes em adoção querem. De regra, eles querem recém-nascidos e crianças de até 1 ou 2 anos de idade, expõe o juiz.
Quando não existem casais interessados, o cadastro central, que fica na cidade de São Paulo, é consultado. Infelizmente, também não temos encontrado pretendentes mesmo no cadastro central, agrava Maintinguer.
Por esse motivo, a adoção de crianças por famílias de outros países será incentivada. Nós vamos intensificar os esforços, no sentido de que essas crianças, pelas quais nós não temos interessados, sejam colocadas em famílias substitutas estrangeiras.
A colocação em família substituta estrangeira é um procedimento mais complicado que a colocação em família substituta brasileira. Existem maiores formalidades legais para que você possa colocar uma criança em família substituta estrangeira, afirma Maintinguer.
Alguns fatores contribuem para que os esforços empregados nessa iniciativa não sejam em vão, de acordo com o juiz. Os países desenvolvidos são receptores de crianças de países subdesenvolvidos, porque o país desenvolvido tem duas coisas que impedem que sobrem crianças para adoção: aborto e controle de natalidade.
Na maior parte dos casos, o processo de desligamento das crianças da família natural, de forma legal, é relativamente rápido. A primeira providência é desembaraçar a criança, um processo relativamente rápido se existir ou não oposição dos pais. A maioria das nossas crianças está com pais desaparecidos, fazendo com que o processo tramite de forma mais rápida.
Maintinguer acrescenta que após os procedimentos que garantem a legalidade da adoção internacional, os casais serão procurados. Nós estamos relacionando as crianças que têm esse perfil para a colocação em família substituta estrangeira, de regra, de 3 a 7 anos. O Ministério Público deve propor as ações de destituição. A partir de quando elas estiverem destituídas, nós vamos a São Paulo, na Comissão Judicial Estadual de Adoção Internacional, procurar casais interessados, finalizou.