Como cidadão, ambientalista e presidente da Executiva do Partido Verde em Bauru, participante nas últimas eleições em uma chapa com expressiva votação, me sinto no direito, senão no dever, de tecer alguns comentários a respeito da questão dos carros de som na cidade de Bauru, assunto que tem sido abordado nas rodas políticas e nas instâncias jornalísticas da cidade.
A poluição sonora constitui um dos maiores problemas nas torturadas e caóticas áreas urbanas brasileiras. Parece ser um consenso entre os bem-pensantes que esse é um dos principais fatores de degradação da qualidade de vida nas nossas cidades. No caso de Bauru, tenho a impressão, baseada na constatação empírica, que os equipamentos de som móveis já ultrapassaram em muito o limite razoável de emissão de ruídos, tanto no aspecto qualitativo quanto no quantitavo. Somos assaltados sem tréguas, diuturnamente, pela cacofonia de vozes amplificadas e de jingles massacrantes. (No momento em que escrevo, 8h10, passa em frente à minha casa uma perua vendendo ovos, emitindo pelo menos 90 Db. É apenas a primeira do dia). Desnecessário, aqui, reproduzir a opinião de especialistas em urbanismo e em saúde pública, que reputam a poluição por fontes de som como um item a ser enfrentado corajosa e urgentemente (e eu acrescentaria, dentro de uma política de implementação de uma Agenda 21 local). Nesse sentido, espera-se que os governos locais assumam uma postura agressiva no interesse da qualidade de vida nas cidades, que são, na verdade, ecossistemas econômicos, sociais, culturais e existenciais, e se expressam numa intrincada teia de relações humanas e trocas comerciais. Mas o que faz o governo municipal de Bauru para proteger esse ecossistema? Um de seus secretários (a sra. Regitano!) vem a público exortar os impacientes e pressionados emissores de ruídos a terem paciência e esperar até que o governo providencie uma legislação mais camarada e mais em linha com seus interesses. Ora, isso é de todo inaceitável, e representa um severo retrocesso na questão ambiental de Bauru. É tanto mais preocupante o fato de que esse assunto não teve até agora a Secretaria do Meio Ambiente como um dos interlocutores da prefeitura para a questão. Esse é, por definição, um assunto que deveria ter o envolvimento da área ambiental do governo. Também não vejo a mobilização do foro mais adequado, que é o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Assim, temo pelas concessões populistas (aliás, bem ao estilo do governo Izzo) que possam ser feitas por este governo a uma minoria de empresários(?) do setor, em detrimento de toda a população.
O governo municipal deveria se preocupar, isto sim, em proteger o cidadão da sanha propagandística de entes que operam à margem da lei. Proteger ao cidadão que trabalha em turno noturno e precisa do período diurno para o descanso. Proteger os doentes que precisam de paz e tranqüilidade. Proteger as famílias que precisam de conforto no recesso do lar. Proteger o empresário cumpridor das leis e recolhedor de impostos (inclusive os impostos relacionados à propaganda - a propósito: os carros de som são todos legalizados?). A legislação que limita o ruído é uma conquista do cidadão de Bauru, e deve ser mantida e aperfeiçoada. Nesse ponto cerro fileiras com o vereador Faria Neto, que colocou o assunto em sua correta dimensão: ao governo cumpre fiscalizar o cumprimento da lei, e não facilitar a ampliação de nosso já imenso passivo ambiental. É de se estranhar também que um ativo ambientalista, como Rodrigo Agostinho, pelo menos até o presente momento, tenha se silenciado a respeito dessa importante questão. Estamos perdendo os referenciais de civilidade. Bauru tem a chance única de se firmar nesse começo de século como uma cidade em que os valores civilizatórios são respeitados e a qualidade de vida protegida. Não podemos permitir que costumes provincianos e retrógrados comprometam nosso futuro. A qualidade de vida é hoje um fator primordial na escolha de locais para investimento, como todo governante deveria saber. Não deixemos que meia-dúzia de delinqüentes ponha nosso futuro a perder. Obrigado pela acolhida e um abraço a todos. ( Eraldo Bernardo Marques - ebernard.blv@terra.com.br - RG 12.327.554)