Técnicos da Unesp deverão apresentar em 60 dias estudo que formata novo modelo do serviço público municipal
O prefeito Nilson Costa (PPS) garantiu ontem que o processo de modernização da Administração Municipal vai ocorrer sem cortes na área de pessoal. Segundo ele, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração, firmou convênio com técnicos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para a realização de um estudo, visando a formatação de um novo modelo de serviço público municipal a ser implementado no seu governo.
A expectativa é de que nos próximos 60 dias os técnicos da Unesp apresentem suas propostas para o projeto de modernização. O secretário municipal de Administração, Flávio Uchoa, diz que a intenção do atual governo é mudar a relação da Prefeitura com os cidadãos. Depois de pronto, o estudo da Unesp será enquadrado no modelo exigido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a solicitação de linhas de crédito, com vistas a liberação de verbas para modernizar a máquina administrativa municipal.
Segundo cálculos de Uchoa, a Prefeitura precisaria hoje de cerca de R$ 6 milhões para colocar o projeto em prática. Para modernizar o serviço público é preciso mudar conceitos, estruturas, tecnologias, mudar a relação governo/cidadão. É dentro desse novo enfoque que vamos trabalhar a modernização da Administração Municipal, conta.
O secretário explicou que o projeto prevê, por exemplo, a descentralização do serviço de atendimento ao público. As Secretarias de Finanças, de Planejamento, poderão ter um pool na Regional do Mary Dota, na Regional do Redentor. Esse conceito mais amplo vamos discutir com todo o secretariado. A idéia é melhorar e aperfeiçoar a qualidade do relacionamento com o cidadão.
O convênio de apoio técnico com a Unesp vai possibilitar que a Prefeitura economize dinheiro que seria gasto na contratação de empresas de consultoria para realizar os estudos. Eles estão estudando o check-list do programa de modernização tributária do BNDES, que agora foi ampliado também para gestões de setores sociais do governo e vão desenvolver, em conjunto com a Administração, esse projeto.
O secretário acredita que o selo da Unesp nesse trabalho vai pesar muito na avaliação do BNDES. Depois de aprovado, a verba virá gravada como consultoria de reestruturação. Técnicos do banco, especialistas na área, virão a Bauru para avaliar a situação. Isso não vai acontecer de forma autocrática. A comunidade interna também vai colaborar.
A exemplo do prefeito, ele garantiu que a implementação da modernização da Prefeitura não significará demissões de servidores públicos municipais. A agenda política do prefeito é evitar qualquer tipo de diminuição de recursos humanos. Ele (Nilson) já falou isso na primeira reunião que manteve com o sindicato. A prioridade é manter o nível de emprego.