Vice-corregedor do TST, Antonio Mazzuca, diz que Justiça Trabalhista está travada com o grande volume de processos
O volume de processos na Justiça do Trabalho cresce na mesma proporção que o desemprego. O trabalhador desempregado cava uma reclamação para poder sobreviver até arrumar outra vaga. As reclamações são tantas que a Justiça Trabalhista está travada. Faltam juizes e funcionários para agilizar o trabalho. Este foi o desabafo do vice-corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, Antônio Mazzuca, que está em Bauru fazendo corregedoria no Fórum Trabalhista.
Mazzuca explica que não é contra o trabalhador que entra na Justiça para exigir seu direito, porém, ele observa que está havendo abusos. Quem perdeu o emprego e está há dois anos fora do mercado de trabalho fica cavocando uma hora extraordinária, um adicional para poder ganhar alguma coisa. Muitas vezes, eles têm o direito e até ganham o que estão pleiteando. Quem não tem nada, mas tem a perspectiva de ganhar R$ 200,00, vai buscar o direito. Isso trava o Judiciário.
O juiz explica que, mesmo que o reclamante não ganhe a causa, o processo tem que ser apreciado. Aumentou muito o volume de processos em todo o Estado de São Paulo, especialmente no Interior. Está acontecendo um fenômeno. As indústrias estão saindo da Capital e se instalando em cidades menores. Municípios que tinham 3 mil processos trabalhistas, hoje estão com 5.500. Isso fez com que o volume de processos de cidades interioranas crescesse muito. No Fórum Trabalhista de Bauru tramitam 8.407 processos: 6.114 que deram entrada este ano e 2.273 remanescentes de anos anteriores.
Ele frisou que a visita, embora com título de extraordinária, tem a finalidade de apoiar os juizes que aqui atuam. É o Tribunal chegando mais próximo dos juizes. Verificando as dificuldades que eles enfrentam diariamente. Eu tenho absoluta confiança no trabalho deles. Tenho informações através dos advogados e sindicatos.
Estrutura física precária
O vice-corregedor regional criticou a estrutura física do Fórum Trabalhista de Bauru. Ele acha que a comunidade e os políticos poderiam se mobilizar para construir um prédio que oferecesse condições dignas de atendimento ao trabalhador. O trabalhador é a célula mater da atividades econômica do País. O prédio do Fórum Trabalhista de Bauru é muito acanhado, faltam sanitários e espaço físico para um atendimento condizente com a pessoa humana. É um absurdo continuar desse jeito.
Mazzuca citou o exemplo da cidade de Sorocaba. A comunidade e a prefeitura se juntaram e construíram um prédio de três andares. Sempre achei e lutei para que Bauru tivesse um local melhor para abrigar a Justiça Trabalhista. O último presidente do Tribunal tentou, a título de empréstimo, o prédio do Cesec do Banco do Brasil, mas não deu certo.
Na opinião dele falta vontade política. É uma questão de letargia. É aquele negócio de deixar para depois. Se o Tribunal tivesse verba, faria um prédio com imenso prazer.