Amigo meu, de São Bernardo, com mais de 70 anos, foi seqüestrado recentemente, em São Paulo, por dois bandidos que fizeram dele o que bem quiseram. Ele foi surpreendido quando entrava em seu carro, depois de ter deixado a mulher numa reunião de senhoras. Seriam 20h. Além de socos e pontapés, o invariável saque de dinheiro nos caixas eletrônicos de dois bancos e as ameaças constantes. E o pior: a tal roleta russa, que consiste em girar o tambor do revólver com uma só bala dentro e atirar, como num jogo de sorte. Ao meu amigo os bandidos reservaram tortura especial: primeiro colocaram o cano do revólver em seu ouvido, girando o tambor e apertando o gatilho. Nada. Está de sorte, gritavam eles para o apavorado refém. Depois, enfiaram-lhe na boca o cano do revólver, e novo giro do tambor. Nada. E a galhofa: está mesmo de sorte o velho! Em seguida, ordenaram-lhe que os levasse à sua casa. Ele inventou na hora que morava em Santo Amaro. Pois, vamos para lá, disse o que conduzia o seu carro. E o outro continuava com a tortura dos socos e das ameaças. Até que, por verdadeiro lance de sorte, uma viatura da polícia surgiu por trás do veículo, levando os bandidos a um gesto ainda mais violento: jogaram o pobre prisioneiro na rua, o carro em grande velocidade. Ele foi socorrido pelos policiais, mas os bandidos desapareceram e, por certo, ainda impunes, egressos da prisão, continuam a aterrorizar cidadãos indefesos e humilhados.
Claro que meu amigo, como tantos que já passaram por situações semelhantes, deve ser reconhecido como um ser humano, com direito a proteção pelos defensores dos tão falados direitos humanos. Só que não é bem assim. Direitos humanos para os bandidos, isso sim. Estão aí a Pastoral Carcerária e tantas organizações humanitárias a clamar pela proteção aos direitos dos bandidos e encarcerados. Pois não tem até um senador da República que vai dormir com eles dando-lhes apoio contra a ação da polícia, legítima, no combate às rebeliões e aos motins que estão espocando cada dia mais ameaçadores em todo o nosso Estado e nos mais diversos presídios do País?
O médico Dráuzio Varella escreveu um livro sobre suas experiências de mais de dez anos em serviços prestados, graciosamente, na Casa de Detenção de São Paulo. Verdadeiro sucesso editorial, o seu Estação Carandiru já viu esgotadas várias edições e nos mostra aspectos inquietantes da vida na cadeia. Transcrevo este trecho da página 106 da primeira reimpressão: Os militantes das associações de defesa dos direitos humanos e da Pastoral Carcerária da Igreja Católica de um modo geral são malvistos. Os funcionários dizem que eles só estão interessados nos direitos dos bandidos. Conversando com um desses funcionários da Detenção, Varella registra este seu desabafo em face de um fato concreto da morte de um deles, em pleno trabalho: Um homem que não fazia mal para uma mosca, como o seu Joãozinho, morreu esmagado pelo caminhão do lixo, no portão da Divinéia, naquela tentativa de fuga. Pergunta se alguém veio dizer uma palavra de conforto para a viúva? Agora, vai dar um tapa num ordinário sem-vergonha qualquer para ver o processo que eles armam para a gente! Há necessidade de um testemunho mais eloqüente?
Em tempo: um menino americano de 15 anos matou e feriu colegas de sua escola em San Diego, na Califórnia. Está preso e vai ser julgado como adulto podendo ser condenado à prisão perpétua. Nós que gostamos tanto de imitar os Estados Unidos, por que não acabamos logo com essa revoltante impunidade de menores criminosos, reduzindo ao mínimo a menoridade penal? (Tito Costa - jurista e membro da Academia Paulista de Direito)