Até 1982, os loteamentos lançados no município pouco se importaram em reservar áreas apropriadas para abrigar praças e acomodar equipamentos institucionais; a preocupação é maior hoje
Embora a maioria dos bairros de Bauru apresente carência de áreas verdes e deficiências no aparelhamento institucional, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) assegura que vem agindo rigorosamente para não incorrer nos mesmos erros do passado e permitir que os novos núcleos amarguem esses problemas no futuro. A titular da pasta, Maria Helena Rigitano, afirma que os critérios para a autorização de loteamentos e liberação do habite-se seguem hoje as normas impostas pelo município e não mais a vontade dos empreendedores.
A secretária reconhece que até 1982 o traçado dos loteamentos cedia às pressões dos investidores imobiliários, que não demonstravam qualquer pudor em oferecer áreas ruins para contemplar as exigências legais. As mudanças começaram a acontecer em 1979, quando a Lei Federal 6.766 estabeleceu a obrigatoriedade de os loteadores doarem 35% da gleba total ao poder público. A regulamentação, entretanto, teria sido aperfeiçoada em 1982, com a aprovação da Lei Municipal 2.339, a qual definiu a destinação desse percentual. O dispositivo prevê a destinação de 10% de área verde, 5% de institucional e 20% para o arruamento. Foi a partir desse detalhamento que conseguimos fazer com que os núcleos habitacionais tivessem locais específicos para áreas verdes e institucionais. Antes, tudo podia ser transformado em praça, prejudicando os equipamentos institucionais, e vice-versa, disse.
Os adventos legais, no entanto, não evitaram a ocorrência de deslizes, especialmente quando os núcleos envolviam a participação da Companhia de Habitação Popular (Cohab). Sentimos, não podemos negar, a pressão dos loteadores, principalmente com relação às áreas institucionais, que, mesmo com a vigência da lei, deixaram a desejar em alguns bairros, admitiu. A adaptação dos empreendedores foi lenta, mas, de uns quatro anos para cá, estamos aplicando as exigências com todo o rigor. O núcleo Mary Dota é um exemplo dos deslizes que ocorreram. Ainda que com uma área institucional bem localizada, o espaço verde doado encontra-se num terreno de declive, ou seja, numa localização desprivilegiada em relação aos lotes.
Alguns desvirtuamentos também ocorreram em loteamentos recentes, mas, segundo a secretária, não foram motivados por pressão dos empreendedores ou por omissão da Prefeitura. A diretriz do Nova Bauru, por exemplo, previa a centralização das áreas verde e institucional, mas o projeto original teria encontrado barreiras nos órgãos ambientais estaduais. Constataram que havia uma mata nativa próxima à rodovia e que seria interessante preservá-la. A área verde foi, então, transferida do centro para a extremidade da gleba, somando mais de 20%, o que nos impediu de solicitar mais 10% no espaço originalmente previsto. A área institucional também foi remanejada, mas isso aconteceu por vontade do governo municipal, que estava em plena transição (foi na época em que Antonio Izzo Filho voltava ao poder após a primeira cassação). De certa forma, isso não foi tão prejudicial porque a escola construída no local passou a atender também a comunidade da Pousada da Esperança, ponderou a secretária.
A diretriz original do Bauru 2000 foi outra que sofreu mudanças ao passar pelo crivo dos órgãos ambientais. A área verde foi destacada para o fundo do vale, onde corre o córrego Barreirinho. O local possui uma mata nativa expressiva e chegou-se à conclusão de que a área verde a ser doada deveria ser aquela. A alteração também não foi ruim, especialmente porque temos projetos para a construção de parques lineares nos fundos de vale que dividem o município. Quanto mais áreas tivermos nesses fundos, melhor será para a implementação dos projetos. Mesmo com a mudança, o núcleo ficou com uma pracinha centralizada, com reservas também no centro para a construção futura de uma creche e uma Emei, situou.
Parques lineares
Ainda que aquém dos padrões internacionais no que tange às áreas verdes - o mínimo seria 12 metros quadrados por habitante -, o município de Bauru tem potencial ativo para oferecer uma qualidade de vida melhor à população. Ter a teoria como uma realidade palpável, no entanto, significa pôr em prática projetos municipais que prevêem a construção de pelo menos três parques lineares nos fundos de vale que dividem a cidade e separam os bairros (confira os projetos no mapa ao lado, que mostra os parques nos pontos verdes tracejados).
Segundo Maria Helena Rigitano, três idéias já estão no papel: o Parque do Castelo, o Parque Água Comprida e o Água do Sobrado. O primeiro prevê uma obra viária de continuação da avenida Nações Unidas até a avenida do Oeste. A idéia é urbanizar as margens do córrego do Castelo num parque linear que pretende ser dez vezes maior do que o Vitória Régia.
O projeto do Parque Água Comprida prevê a urbanização de uma grande área que margeia o córrego, incluindo parte das polêmicas terras desapropriadas da família Duque. Já a planta para o terceiro grande parque está ainda em estudo. A secretária não coloca muito distante a possibilidade desses projetos saírem do papel, mas pondera a inviabilidade da administração executá-los a curto prazo. Com o orçamento deste ano racionado ao pagamento da folha, a Seplan não dispõe de recursos para desapropriar algumas áreas indispensáveis para os parques. De acordo com Maria Helena, a Prefeitura pretende iniciar os projetos driblando a falta de dinheiro. Estamos conquistando as áreas que desejamos a partir dos loteamentos. Já estamos conseguindo alguns pontos que nos interessa, adiantou.