Dois dos projetos apresentados pela Secretaria Municipal de Agricultura, para serem desenvolvidos em parceria, foram aprovados na sessão desta semana da Câmara Municipal de Bauru. Trata-se dos projetos Melhor Caminho e Posto de Pesquisa do IAC. A Administração Municipal, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, visa buscar junto à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento parcerias através de convênios que visam trazer aos municípios recursos a fundo perdido para melhoria da infra-estrutura básica da zona rural e suporte tecnológico para o produtor.
Neste início de ano foram encaminhados à Câmara Municipal cinco projetos-de-lei solicitando autorização para os seguintes convênios: Melhor Caminho - é um programa que visa a melhoria de trechos críticos de estradas rurais e o treinamento e capacitação dos técnicos e operadores municipais que trabalham no setor. A execução deste programa é da Codasp-Regional Bauru, não havendo contrapartida por parte do Município para execução dos trabalhos. Pontes Metálicas - foi autorizada a doação à Bauru pelo Estado, de pontes metálicas para aplicação na zona rural visando sanar os problemas críticos provocados em épocas de chuvas quando várias regiões ficam sem acesso, dificultando inclusive o trânsito de ônibus escolares que fazem o transporte dos alunos da Zona Rural.
A contrapartida do Município será a construção das cabeceiras para receber as pontes. Os trabalhos serão executados pela Secretaria Municipal de Obras que já abriu processo licitatório para a aquisição dos materiais necessários. Os pontos priorizados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, para implantação são os seguintes pela ordem: Rio Verde, Jardim Chapadão, Sítios Reunidos Santa Maria, Souza Reis, Chácara Quadrangular.
A Secretaria Municipal da Agricultura lembra que a possibilidade de doação das pontes ao Município foi possível porque a Prefeitura, através da Sagra, criou e aprovou junto à Câmara Municipal o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR-Bauru, órgão não-governamental, que possui 21 membros titulares e os respectivos suplentes, todos pertencentes à cadeia produtiva dos agronegócios. Pró-Estrada - é um programa que visa a participação de Bauru em um consórcio intermunicipal para a aquisição de uma Patrulha Rodoviária (um trator, uma motoniveladora e uma pá-carregadeira), em parceria com os municípios de Agudos, Borebi, Macatuba, Lençóis Paulista e Pederneiras.
Os equipamentos serão gerenciados pelo consórcio na execução de trabalhos de manutenção e melhoria das estradas rurais municipais. A contrapartida de cada município será de R$ 1.500,00 ao mês, durante 60 meses, sendo que o montante pago, findo o prazo, será revertido ao município para ser novamente destinado à aquisição de equipamentos agrícolas que se julgar necessários na época. Microbacias Hidrográficas - este programa visa a recuperação do solo e dos mananciais de cada bacia hidrográfica. Através dele será feito um planejamento de utilização e ocupação de toda a área, levantamento sócio-econômico das propriedades rurais, zoneamento agrícola para que se viabilize atividades sustentáveis e viáveis para a região e capacitação rural dos proprietários e lavradores, promovendo ações que busquem as soluções para os problemas comuns. Através de estudo e levantamento técnico feito pelo EDR-Bauru e posterior aprovação do CMDR, Bauru foi dividida em sete microbacias. Seguindo as atribuições e avaliações técnicas do programa, o CMDR estabeleceu a seguinte ordem de priorização de recuperação: Córrego da Água Parada, Córrego da Gabiroba e Barro Preto, Córrego da Barra Grande, Córrego da Figueira e Córrego do Rio Verde.
A contrapartida do Município para a implantação deste programa será a seção de um técnico para trabalhar em conjunto com os técnicos do Estado que ficam no EDR-Bauru. Posto de Pesquisa do I.A.C. considerado o convênio de maior importância para Bauru e região, trata-se de uma parceria que trará tecnologia e informação de ponta ao produtor. Inicialmente voltado para a fruticultura, farão parte do convênio a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, representando a Prefeitura, Instituto Agronômico de Campinas - IAC, a Unesp/Bauru e a Universidade do Sagrado Coração, USC.
O Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, por sua vez, tem como parceiros a USC, Unesp/Bauru, Senar e Sebrae. Um dos projetos em fase de implantação é o SAI, Sistema Agroindustrial Integrado. O SAI é um programa do Governo do Estado desenvolvido em parceria com o Sebrae e municípios. Os parceiros, em conjunto, ficam responsáveis por montar as cadeias dos agronegócios e cuidar da capacitação técnica, gerencial e social dos produtores e seus colaboradores, desenvolver cursos de capacitação em extensão rural, da exposição das novas técnicas de plantio e manejo de culturas, além de conseguir linhas de crédito e buscar mercado consumidor para a produção, fatores indispensáveis para o desenvolvimento dos projetos mantendo os produtores associados e integrados.