O instituto entende que a Eteo não estaria respeitando as questões ambientais envolvidas na obra de grande porte
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) cassou a licença ambiental concedida à Empresa de Transmissão de Energia do Oeste (Eteo) para a instalação da linha de transmissão Taquaruçu-Assis-Sumaré, projeto que compreende 505 km de linha energética que irá atravessar 36 municípios do Estado de São Paulo, desde Sandovalina até Sumaré. A informação sobre a cassação, definida ontem, em São Paulo, foi fornecida pelo conselheiro do Instituto Ambiental Vidágua de Bauru, Rodrigo Agostinho.
De acordo com ele, a obra está orçada em R$ 207 milhões e transmitirá uma carga de energia com tensão de 440 mil volts. Segundo o projeto, o linhão passará por várias cidades da macrorregião de Bauru. A licença para a instalação dessa linha de transmissão de energia elétrica havia sido concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Segundo Agostinho, a cassação se deveria ao fato do Ibama ter considerado que a Eteo não está respeitando as questões de impacto ambiental envolvidas nessa vultosa obra, o que seria ilegal. Até a empresa apresentar um estudo de impacto ambiental completo sobre essa obra, a sua instalação estará suspensa, diz.
No início deste ano, o Vidágua já havia protocolado uma representação no Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, questionando o processo de licença ambiental concedido à Eteo. Paralelamente, foi registrada denúncia, sobre as possíveis irregularidades da obra, junto ao Ibama. Diante de tudo isso, o Ibama foi acionado pelo Ministério Público Federal, analisou a obra e decidiu assumir o licenciamento ambiental da mesma, suspendendo a instalação do linhão até que a Eteo apresente um estudo completo de impacto ambiental, informou Agostinho.
De acordo com ele, trata-se da primeira concessão de serviço público de transmissão de energia, feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a uma empresa privada. Segundo Agostinho, o projeto dessa linha passa por algumas reservas ecológicas importantes do Estado de São Paulo, como a área de proteção ambiental da Serra de Botucatu, a Estação Ecológica de Santa Bárbara, entre outras.
Além disso, segundo Agostinho, a obra iria desmatar áreas de cerrado, várzea, mata ciliar e vegetação secundária da Mata Atlântica. Se não bastassem todos esses danos ao meio ambiente, a obra também prevê o desmatamento em 100 metros de cada lado do linhão, que é a área de segurança. O projeto prevê impactos ambientais muito grandes e a empresa não estava respeitando as questões ambientais, observa o conselheiro do Vidágua.
De acordo com Agostinho, o Vidágua denunciará, ao Ministério Público Estadual, o Secretário Estadual do Meio Ambiente, que concedeu a licença à Eteo. O secretário não podia ter dispensado um estudo detalhado de impacto ambiental para uma obra desse porte. Iremos denunciá-lo pelos crimes de improbidade administrativa e contra a administração ambiental, afirma.
Não foi possível falar com a direção da Eteo, apesar de várias tentativas, ainda ontem, para que a empresa se manifestasse sobre o assunto. Novos contatos serão feitos pela reportagem, hoje.