Mesmo recebendo um preço muito acima da média para realizar a coleta, a Emdurb demonstra claro interesse em transferir o serviço à Prefeitura, que acaba de anunciar sua terceirização
Ao lado da problemática sócio-ambiental, uma das questões mais sérias envolvendo o lixo em Bauru diz respeito ao seu custo. Sem perigo de errar, é possível afirmar que a população bauruense é das que mais pagam pela coleta dos produtos que inutiliza. O fato, inclusive, já foi levado ao conhecimento do Ministério Público, através do ambientalista e vereador Rodrigo Agostinho (PMDB), para análise. Não se trata de uma denúncia sobre o preço ou seu eventual superfaturamento. Apenas é um absurdo o que se cobra pelo serviço no município, justifica o parlamentar, membro e militante ativo do Instituto Ambiental Vidágua.
Através de um decreto municipal assinado no ano passado, a Prefeitura autorizou a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) a cobrar R$ 55,00 por cada tonelada recolhida, o que representa uma despesa diária de R$ 12.100,00. Além disso, outros R$ 12,00 são cobrados, a título de administração do aterro sanitário, por cada mil quilos despejados. Há também o lixo hospitalar, que custa R$ 700,00 diários ao município. Na vizinha Botucatu, por exemplo, onde o serviço acaba de ser terceirizado, o preço da tonelada é de R$ 36,00. Na Capital, onde 17 milhões de quilos são recolhidos diariamente, o preço não chega a R$ 30,00.
A própria Emdurb reconhece que o preço final poderia ser menor. Segundo seu presidente, Joaquim Madureira, a coleta do lixo custa para a empresa R$ 34,00 a tonelada, mas as péssimas condições da frota que realiza o serviço seriam o fator encarecedor. Até dois anos atrás, a Emdurb podia oferecer um preço competitivo, o que já não é possível hoje em dia por conta do sucateamento dos nossos caminhões. Se a frota não fosse tão velha e não exigisse tantos e constantes reparos, eu poderia estar cobrando R$ 37,00. O problema é que eu tenho que garantir a manutenção dos veículos obsoletos e utilizá-los o dia inteiro para suprir a falta dos seis caminhões que estão parados e aguardando conserto, argumentou. Se a Prefeitura for procurar na iniciativa privada, com certeza vai encontrar um serviço mais barato, emendou.
Na verdade, o preço autorizado pela Prefeitura é uma forma de compensar o déficit que o município tem com a empresa pública. Há anos, a administração não realiza o repasse integral dos valores devidos à Emdurb, o que já acumularia um rombo de R$ 22 milhões. No ano passado, a empresa também não recebeu os R$ 10 milhões a que tinha direito, o que deve se repetir este ano. A lei orçamentária prevê um repasse de R$ 4,4 milhões este ano, ou seja, menos do que a Emdurb estará cobrando pela coleta de lixo - algo em torno de R$ 4,6 milhões.
Ao que nota, a Emdurb não tem interesse de continuar prestando o serviço, postura, aliás, que já foi comunicada ao prefeito Nilson Costa. Na última terça-feira, Joaquim Madureira colocou a terceirização da coleta de lixo, bem como de todo o setor de limpeza pública, como a alternativa mais viável para o município reduzir as despesas com o serviço. No dia seguinte, o chefe do Executivo anunciou oficialmente a intenção de licitá-lo, entre outros serviços prestados pela empresa. Precisaríamos alterar a lei e devolver a competência do lixo para a Prefeitura. A partir daí, a administração poderia abrir licitação e conseguir preços menores. Estamos vivendo um momento propício para isso, uma vez que as empresas desse setor estão precisando trabalhar para recuperar o dinheiro perdido com inadimplentes. O mercado está realmente favorável. Além dessa vantagem, a terceirização pode minimizar as dificuldades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que os mais de 300 funcionários do setor saem da folha de pagamento. Se a terceirização não ocorrer, a Emdurb será obrigada a cobrar a revisão da lei orçamentária, porque não dá para trabalhar com esse déficit, expôs Madureira, antes do pronunciamento de Nilson Costa.
Vale lembrar que durante três anos, a coleta de lixo em um terço da cidade foi realizada por uma empresa privada, a Transpolix. A empresa atuava nas áreas mais populosas e de fácil acesso (só abrangia vias asfaltadas), mas os serviços acabaram sendo objeto de denúncia. Cobrando por tonelada coletada, a Transpolix foi acusada de molhar o lixo para que ele ficasse mais pesado. O contrato foi rescindido.
Coleta atinge 100% do município
Apesar da frota sucateada e defasada em seis veículos, a coleta de lixo chega em todos os 180 bairros de Bauru. Em alguns locais periféricos, notadamente nas pequenas favelas, o serviço é inexistente e a população joga o lixo em terrenos ou nos córregos, como é o caso do da Grama, na favela do Jaraguá. A precariedade do acesso a esses pontos é a justificativa dada para a não-coleta.
Ao todo, 128 homens se revezam na tarefa, que é feita diariamente em setores diferenciados. O município é dividido em 24 setores, dos quais 15 são atendidos durante o dia e os outros nove, à noite. Com exceção da região central, a coleta ocorre três vezes por semana. Na área comercial e bancária, os caminhões passam diariamente, sempre à noite. Segundo o gerente de limpeza pública da Emdurb, Everaldo Crivelari, o horário noturno é reservado às áreas mais nobres em razão da boa pavimentação e iluminação. Os bairros mais críticos, ao contrário, recebem atenção pela manhã.
Algumas localidades, como é o caso do Parque Viaduto, Nova Esperança II, Jardim Andorfato e Vila São Paulo, o serviço é mais demorado e exige mais esforço dos coletores. Com vias intrasitáveis, os veículos de coleta - geralmente esses bairros são atendidos por velhos caminhões basculantes - não conseguem transpor as ruas e os coletores são obrigados a buscar o lixo a pé, chegando a andar até quatro quadras para tanto. Há quem questione a veracidade desse empenho, mas Crivelari garante que a coleta é integral nessas localidades carentes de estrutura urbana. Os veículos de coleta percorrem uma média de 22 quilômetros em cada setor visitado.