Representantes de seis entidades criaram, anteontem, o Fórum Permanente de Debate das Questões Municipais
Em reunião anteontem à noite na Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi criado o Fórum Permanente de Debates das Questões Municipais, que pretende discutir e apontar soluções para erosões, enchentes e buracos, por considerar esses os principais problemas de Bauru no momento. O Fórum reúne representantes da OAB, Associação dos Geógrafos do Brasil, Unesp, Conselho Regional de Psicologia, Comissão Direito e Paz da Igreja Católica e Comissão Diocesana de Leigos e está aberto a participação de mais entidades e associações de bairro.
Na próxima reunião do Fórum, marcada para a próxima quarta-feira, já deve ser definida a realização de uma plenária municipal para discutir as erosões, as enchentes e os buracos, segundo Alceu Luiz Carreira, vice-presidente da OAB que participou da reunião de criação da entidade. Ele disse que o Fórum será um órgão permanente de discussão dos problemas da cidade.
Carreira explicou que o Fórum foi criado em função das consequências que as erosões, chuvas e buracos estão trazendo para Bauru, de muitos estragos e inclusive mortes. Neste ano, três pessoas morreram nas enchentes e outras duas ao cair, com o carro, dentro da erosão aberta na avenida Waldemar G. Ferreira.
A Comissão de Direitos Humanos da Subseção Bauru da OAB entrou na Justiça pedindo para que seja apurada a responsabilidade da Prefeitura nessas mortes. De acordo com Carreira, as entidades que integram o Fórum estão solidárias com a medida tomada pela OAB e, com a criação do Fórum, vai evitar até um caráter político da Comissão de Direitos Humanos.
Carreira disse que a proposta é que as associações de bairros participem do Fórum, já que erosão, enchentes e buracos são problemas que afetam mais a população da periferia. Na primeira reunião, o Fórum Permanente de Debates das Questões Municipais discutiu a necessidade do controle da expansão da área urbana para que não acarrete danos ao meio ambiente e, em conseqüência, à população.
O Fórum já solicitou à Associação dois Geólogos de Bauru laudo do residencial Lago Sul. Carreira explicou que análise superficial exposta na reunião de anteontem aponta para risco de rompimento do dique do Lago Sul. Se isso vier a ocorrer, a preocupação do Fórum é com uma possível degradação da cabeceira do rio Bauru.
Mas o vice-presidente da OAB deixou claro que o Fórum Permanente de Debates das Questões Municipais quer atuar em projetos futuros, evitar a aprovação de projetos que coloquem em risco o meio ambiente. Para isso, conforme ressaltou, o órgão contará com três pólos de atuação. O primeiro refere-se aos órgãos técnicos, como a Associação dos Geólogos do Brasil e Unesp, que têm condições de fazer laudos das erosões, por exemplo, e apontar alternativas para o problema.
O segundo pólo de atuação é o jurídico, que compete à OAB. O Fórum poderá, de acordo com Carreira, através da intervenção judicial impedir atos públicos que sejam contrários à lei e ao plano diretor da cidade. A terceira via de atuação é a prevenção do meio ambiente, evitando atitudes que possam provocar degradação e conseqüências danosas à população.
Sobre as erosões, os integrantes do Fórum apontaram como alternativa a utilização de entulho, mas de forma criteriosa. De acordo com Carreira, para que a erosão não reapareça na próxima chuva, deve-se usar somente o entulho sólido, segundo ele diferente do que vem sendo feito atualmente pela Prefeitura.
A próxima reunião do Fórum será na quarta-feira, em local ainda a ser definido. Carreira convida todos os interessados, principalmente associações de bairro, para a reunião. Mais informações podem ser obtidas na Subseção Bauru da OAB, pelo telefone (14) 224-2747.