O Fórum de Debates das Questões Municipais quer discutir o combate às erosões e enchentes com a Prefeitura e MP
O recém-criado Fórum de Debates das Questões Municipais, que se propõe a ser permanente, quer fazer uma plenária para discutir como combater as erosões e enchentes em Bauru, considerados os principais problemas da cidade. A preocupação do Fórum, órgão formado por representantes da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Geógrafos do Brasil, Unesp, Conselho Regional de Psicologia, Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica, Conselho Diocesana de Leigos, associações de bairro e vereadores, é com as conseqüências das enchentes e erosões.
Só neste ano, três pessoas morreram em enchentes em Bauru e outras duas perderam suas vidas em um acidente de trânsito em que o carro que ocupavam caiu dentro da erosão aberta na avenida Waldemar G. Ferreira. Para os integrantes do Fórum de Debates das Questões Municipais, há muitas ações que podem ser tomadas e outras alteradas para evitar novas enchentes e combater as erosões já existentes na cidade.
A realização da plenária foi um dos principais assuntos da segunda reunião do Fórum, ocorrida na quarta-feira na sede da OAB, e que teve a participação de representantes de 15 associações de bairro e dos vereadores Rodrigo Agostinho, Maria José Jandreice e José Clemente Rezende. De acordo com o advogado Cláudio Bahia, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, a data da plenária deverá ser definida na próxima reunião do Fórum, marcada para quinta-feira da próxima semana, às 19 horas, na OAB.
Bahia disse que as discussões entre os integrantes do Fórum na última reunião mostraram que é consenso que a Administração Municipal está sendo omissa, ineficaz e, em muitos casos, inoperante no combate às erosões e enchentes. A parte técnica mostrada pelos geógrafos mostrou que as medidas, as poucas medidas que estão sendo tomadas com relação às erosões, não são as mais adequadas, disse.
Por entender assim, o Fórum de Debates das Questões Municipais se propõe a apontar sugestões à Administração Municipal, que devem começar a ser apresentadas na plenária. Uma delas é com relação ao tipo de material usado para tapar as erosões. O Fórum aponta como alternativa a utilização de entulho, mas de forma criteriosa. De acordo com Bahia, para que a erosão não reapareça na próxima chuva, deve usar somente o entulho sólido, segundo ele diferente do que vem sendo feito atualmente pela Prefeitura.
Cláudio Zanata, secretário-geral da Conselho Diocesana de Leigos, disse que quanto mais a população participar do Fórum, melhor será porque estão sendo discutidos problemas que afetam, de maneira geral, toda a cidade. Ele contou que os representantes de associações de bairros que participaram da última reunião reclamaram que não têm mais a quem recorrer para resolver os problemas de erosões e buracos de seus bairros.
O Fórum, conforme explicou Bahia, vai agir em três frentes. Uma delas é a técnica, que vai apresentar propostas de resolver problemas da cidade através de órgãos como a Associação dos Geógrafos e Unesp. A segunda é a popular, através da união de forças dos mais diversos setores da sociedade. E a terceira é a jurídica, que compete à OAB. A proposta é que o Fórum, através da intervenção judicial, impeça atos públicos que eventualmente sejam contrários à lei e ao plano diretor da cidade.