Já passados dois meses da forte chuva que caiu em Bauru e causou muitos estragos, inclusive mortes, em 8 de fevereiro, a Prefeitura ainda não recebeu ajuda do Governo Estadual para as obras de recuperação da cidade, orçadas em R$ 3,6 milhões. O motivo para a demora na assinatura de convênios e conseqüente liberação de verbas é o fato de a Defesa Civil do Estado não reconhecer o decreto de calamidade pública assinado pelo prefeito Nilson Costa e publicado em 10 de fevereiro.
A Defesa Civil do Estado é o órgão responsável pela análise dos processos de pedidos de ajuda, por parte dos municípios, ao Governo Estadual. A Defesa Civil não considera que os estragos da chuva em Bauru justifiquem a classificação de calamidade pública. A capitã Eliane Nikoluk, diretora de comunicação social da Defesa Civil, disse ao JC que os técnicos do órgão estiveram em Bauru, analisaram os estragos da chuva e concluíram que o caso é de situação de emergência, e não calamidade pública.
Ela afirmou que a Prefeitura foi orientada a retificar o decreto, desclassificando a situação de calamidade pública para situação de emergência. No entanto, o chefe de Gabinete do prefeito Nilson Costa, Antônio Sérgio Marsola, disse que a Prefeitura não foi informada oficialmente para retificar o decreto e desconhece que técnicos da Defesa Civil estiveram em Bauru.
Marsola explicou que a Defesa Civil orientou para que o decreto fosse retificado, mas a Prefeitura enviou ao Governo do Estado todos os documentos sobre os estragos causados pela chuva e espera que o decreto de calamidade pública ainda seja reconhecido. Já a capitã Nikoluk foi clara ao dizer que não será liberada nenhuma ajuda antes da retificação do decreto. Os técnicos fizeram vistoria e viram que é situação de emergência. Então, o Estado vai poder homologar a situação de emergência, que é um nível menos grave que calamidade pública. Mas para que o atendimento seja feito, o prefeito terá que refazer o decreto. Estamos aguardando esse novo decreto, disse.
Vários municípios, que pediram ajuda à Defesa Civil do Estado na mesma época que Bauru, segundo Nikoluk, já estão recebendo autorização para firmar convênios com o Governo. Marsola contou que o prefeito Nilson Costa esteve em São Paulo na semana passada, quando apresentou projetos específicos que visam convênios para liberação de verbas que seriam usadas na recuperação dos estragos da chuva.
Pelo o que temos conhecimento, os técnicos da Defesa Civil ainda não vieram a Bauru. Também não recebemos nenhum comunicado oficial sobre o decreto após a nossa reargumentação. Além disso, o prefeito esteve em São Paulo na terça-feira e quarta-feira, em audiência com vários secretários, discutindo assuntos direcionados à Defesa Civil, disse.
O chefe de Gabinete ressaltou que a Prefeitura não tem condições, de imediato, de recuperar todos os estragos causados pelas chuvas em Bauru, cujas obras foram orçadas em R$ 3,6 milhões. Para se ter uma idéia, o orçamento anual da Secretaria Municipal de Obras é de pouco mais de R$ 5 milhões. Temos esperança que o Governo do Estado reconheça a nossa situação como calamidade pública mesmo porque ainda não conseguimos recuperar interligações de bairros e alguns pontos afetados. A rede de esgoto ainda está muito afetada e precisa de obras que resolva esse problema definitivamente, disse.