A maioria da população brasileira já sabe que o sistema penitenciário está falido e que o Código Penal é arcaico. Mas isso faz parte do contexto das conseqüências da onda de violência que assola o País. Por isso questiono: por que não discutir as causas deste grave problema social?
Só para se ter uma idéia, cada criança na Febem custa cerca de R$ 1.800,00 por mês ao Estado, enquanto uma criança na escola custa R$ 800,00 por ano. Portanto, é muito melhor investir na Educação, que é o caminho para a formação de uma sociedade mais humana.
É com este objetivo que apresentei à Assembléia Legislativa de São Paulo projeto de lei que propõe ensino em período integral nas escolas públicas do Estado. Se a proposta for aprovada, as escolas deverão complementar o período já existente com atividades extracurriculares, como prática de esportes, teatro, dança, música, além de aulas de cidadania e contra o uso de drogas.
Tenho certeza de que essa proposta estará contribuindo sensivelmente para reverter o quadro de violência que existe atualmente no país.
É claro que precisamos manter a parte repressiva, mas o principal é pensar na parte preventiva, a médio e longo prazos, tirando as crianças das ruas e criando atividades que possam atraí-las em período integral nas escolas estaduais e municipais.
É importante frisar que, quando participamos da CPI do Narcotráfico, pudemos observar que um menino entra meio bandido na Febem e sai com diploma de bandido desta instituição, que é uma escola de crimes. Não acredito que o sistema de hoje recupere alguém, pois só aprendem malandragens. O sistema está falido e é corrupto. Afinal, como entram na prisão telefones celulares, armas e drogas? Essas coisas não caem de pára-quedas, mas entram pela porta.
Na minha opinião, segurança não é apenas questão de aparato policial, mas tem a ver com a cultura da sociedade e, por isso, o Poder Público não pode ser omisso em relação às causas da violência. É preciso combater o desemprego no País e tirar as crianças das ruas e colocá-las na escola. Só assim estaremos realizando a revolução social que sonhamos para alcançar a cidadania plena.
Pedro Tobias é deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa de São Paulo