A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pretende reformar e ampliar a área física do Pronto-Socorro Municipal Central neste ano, ainda que com recursos do Município, de acordo com a titular Eliane Fetter Telles Nunes. A verba para a obra está sendo solicitada junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde. Caso não seja liberada, a SMS poderá rever as prioridades municipais e executar o projeto com verba municipal.
A situação precária do Pronto-Socorro Central teve grande repercussão após a morte do estudante da Unesp Flávio Polaquini, em outubro do ano passado, por aneurisma cerebral. Os indícios eram de que houve demora no atendimento e negligência médica. A SMS providenciou, então, a elaboração do Diagnóstico Situacional do Departamento de Urgência e Emergência da SMS, documento que aponta os principais problemas detectados no PS e nos demais serviços de urgência e emergência do departamento, que foi apresentado na reunião do Conselho Municipal de Saúde, anteontem.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, o Pronto-Socorro Central, cujos atendimentos representam cerca de 35% do total dos serviços de urgência e emergência do departamento, está funcionando no limite máximo da capacidade física instalada, comprometendo o desenvolvimento das ações de saúde e eficácia dos serviços. As principais causas desse fato seriam a insuficiência e inadequação da área física, o excesso de demanda ambulatorial - em função da falta de reposição de médicos na rede básica de saúde e na especializada - e a dificuldade de internações hospitalares.
O primeiro pedido de verba referente às reformas dos Prontos-Socorros Central e Bela Vista foi feito ao Ministério da Saúde em 1999. Na ocasião, foram solicitados cerca de R$ 523 mil. Este ano, Eliane esteve em Brasília discutindo a liberação da verba com o secretário excecutivo do ministro da Saúde, que descartou o pedido feito em 1999 e afirmou que os recursos poderiam ser liberados mais facilmente pelo Estado de São Paulo.
A proposta de reformar o Pronto-Socorro Central foi, então, enviada à DIR-10. Foram solicitados R$ 281 mil para a obra. No entanto, a SMS ainda não recebeu resposta quanto à liberação dos recursos estaduais. Eles não me deram um não. Me receberam, mas ainda não se posicionaram oficialmente, conta Eliane.
No próximo dia 27 de abril, a secretária deve reunir-se novamente com representantes da Secretaria Estadual de Saúde para discutir o assunto. Ela afirma que, caso os recursos não sejam liberados, a planta da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) para a reforma e ampliação do Pronto-Socorro Central poderá ser executada, por partes, com recursos municipais. Nós teríamos que repensar prioridades, como a construção do Pronto-Socorro Geisel, enxugar esse valor do custo e tentar fazer com orçamento próprio. Mesmo que tenhamos que trocar alguma coisa para fazer isso, expõe.
Ainda assim, Eliane admite que tal solução não seria a ideal. Eu queria receber verba de fora para ampliar o Central e também construir (pronto-socorro) no Geisel. Mas, até julho, deveremos ter uma decisão, calcula.
A planta realizada pela Seplan para a reforma do Pronto-Socorro Central prevê, além da ampliação da área física, uma mudança de fluxo dos serviços de urgência e emergência. Devem ser construídas novas salas e banheiros e algumas alas devem ser separadas com o objetivo de melhorar tecnicamente o atendimento no local.
O diagnóstico da SMS quanto aos serviços de urgência e emergência ressalta que o Pronto-Socorro Central foi inaugurado em 1986, quando a população de Bauru era de, aproximadamente, 220 mil habitantes. Atualmente, a população é de cerca de 315 mil habitantes e o local não sofreu nenhum tipo de alteração em sua área física.
Conselho Municipal de Saúde
De acordo com a vereadora Majô Jandreice (PC do B), a posição do Conselho Municipal de Saúde é de que a SMS está providenciando todas as providências necessárias, dentro de suas possibilidades técnicas, para a melhora dos serviços de urgência e emergência do Município. O grande problema, que é a área física do Pronto-Socorro Central, dependerá de recursos próprios, estaduais ou federais - e parece isso está muito difícil, que estamos sem perspectivas. Enfim, o Conselho vai acompanhar o cronograma proposto e entende que houve seriedade e empenho em iniciar o processo, opinou.