O Núcleo Regional de Bauru da Escola Paulista de Magistratura (EPM) realiza, de amanhã até sábado, a 2.ª Semana Jurídica. O evento é destinado a alunos de Direito, advogados, delegados de polícia, promotores de Justiça e magistrados.
A programação do evento, organizada pelo juiz João Augusto Garcia, coordenador do núcleo bauruense da EPM, inclui palestras e debates sobre diversos temas ligados à magistratura. No total, serão abertas 195 vagas, sendo 65 destinadas a alunos da Instituição Toledo de Ensino (ITE), 65 para estudantes da Universidade Paulista (Unip) e as restantes para advogados.
Amanhã, os participantes debaterão os temas Recurso de Diplomação e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Abuso do Poder Econômico - Inelegibilidade. O segundo e o terceiro dia do evento serão destinados a debates sobre Direito Penal e Direito Processual. Na quinta-feira, será abordado o Direito Civil e, na sexta-feira, o Direito Processual.
A 2.ª Semana Jurídica será encerrada no sábado, dia 28 de abril, com a realização das palestras sobre a reforma do Poder Judiciário, a partir dos enfoques técnico e político. Os palestrantes serão os desembargadores Claudio Baldino Maciel e Antonio Carlos Viana Santos e os debatedores serão o ministro Domingos Franciulli Netto, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e o desembargador Antonio Cezar Peluso, diretor da EPM.
Além deles, o evento contará com a participação de diversos desembargadores, juízes e juristas, muitos deles professores de reconhecidas faculdades de Direito e autores de livros sobre matéria jurídica.
Serviço
2.ª Semana Jurídica do Núcleo Regional de Bauru da EPM. De 23 a 28 de abril, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Bauru. Inscrições na OAB, localizada na Avenida Nações Unidas, 30-30. Mais informações pelo telefone (14) 224-2747.