Damásio Evangelista de Jesus já seria uma personalidade admirável apenas pelo brilhante desempenho profissional, como promotor, procurador e estudioso do Direito Penal. Mas ele conseguiu ir além e fora do mundo dos crimes e das leis com o qual esteve direta e intensamente envolvido por mais de vinte anos, se mostra uma pessoa sensível, bem-humorada e, principalmente, não menos admirável. Ainda escrevendo sobre Penal e dirigindo o Complexo Jurídico que leva o seu nome, em São Paulo, por onde passam mais da metade dos juízes aprovados, Damásio também encontra tempo para pescar com os amigos, procurar orquídeas pelas selvas do mundo, ensinar flamingos a dançar, gravar um CD... Ele falou ao JC sobre tudo isso.
Jornal da Cidade - Quando o senhor veio para Bauru?Damásio Evangelista de Jesus - Morei em Marília dos seis meses até os 20 anos de idade e vim para Bauru para estudar Direito na ITE. Acabei conhecendo minha esposa e fiquei por aqui. Depois fui promotor em Lençóis Paulista, Bariri, Pirajuí e em 1969 voltei para Bauru como promotor. Em 1973 fui promovido para São Paulo, onde fiquei até 1988, quando me aposentei no Ministério Público como procurador de Justiça.
JC - O senhor dirige o Complexo Jurídico Damásio de Jesus, em São Paulo, desde a sua aposentadoria?Damásio - Antes de me aposentar no Ministério Público eu já tinha três atividades: como promotor, como procurador e como autor de obras de Direito Penal para a Saraiva, além do meu cursinho preparatório. De maneira que não tive trauma quando me aposentei. Hoje, me dedico aos livros de Penal e ao Complexo.
JC - E verdade que 65% dos juízes aprovados passaram pela sua escola?Damásio - Na verdade esse número é ainda maior. Ele varia de 60 a 78% tanto para ao Ministério Público, que é a Promotoria, quanto na magistratura em São Paulo. Mas em concursos fora do MP e da magistratura de São Paulo o número também é alto. Por exemplo: para delegado federal, no concurso de São Paulo nós colocamos 51% na primeira prova. Eu costumo dizer que essa porcentagem é inconstitucional, porque fere o princípio da igualdade. Nós temos um cursinho numa cidade do Interior de um procurador de Justiça. Eu fiz uma palestra lá há dois anos e ele me dizia: Damásio, não dá para competir porque você colocou 78% no concurso do MP. Ou seja, sobraram 22%, mas para o mundo inteiro. O meu aluno tem a chance de 0,00000.... de passar nesse concurso. Mas isso é devido a um trabalho de longa data. Tenho cursinho preparatório desde 1971. Comecei em Bauru e depois mudei para São Paulo.
JC - Por que decidiu mudar?Damásio - No final de 74 tive uma idéia que dizia: fecha Bauru e abre em São Paulo. Fiquei com aquilo na cabeça, em 9 de fevereiro de 1975 abri um cursinho em São Paulo. Tinha colocado anúncios no jornal e apareceram só dois alunos no primeiro dia. Um não terminou o curso e o outro não pagou. Mas eu dei aula naquele primeiro dia para os dois. No segundo dia foram três, no terceiro, quatro e assim terminei o curso com 32 alunos. Destes, quatro foram aprovados no MP de São Paulo. Era um concurso no qual só passavam 16, então coloquei 25% nesse primeiro concurso. Daí fomos crescendo.
JC - O complexo vai se tornar uma faculdade?Damásio - Não, a faculdade vai ser parte do complexo, que é composto pelo Curso do Professor Damásio, de um centro de estudos, de uma editora e de um núcleo de concurso. O ano que vem vamos ter mais um componente, que é a Faculdade de Direito. No momento, ela está em fase de aprovação pelo Ministério da Educação, mas ela já foi aprovada pela OAB.
JC - O complexo está oferecendo um curso à distância?Damásio - Sim, ele começou em 2000, em fevereiro, e está hoje com 400 alunos. Mas esse curso é um embrião de um curso maior também à distância, mas por teleconferência. A nossa idéia é ter salas de aula em todo Brasil com aula por teleconferência realizadas em São Paulo. Por enquanto, o nosso curso é por correspondência. Acredito que só em 2002 o novo curso vai estar pronto.
JC - O senhor é muito conhecido no mundo jurídico, mas também é famoso pelos hobbies, como a criação dos flamingos. Como começou essa relação com essas aves exóticas? Antes disso, quando o senhor adquiriu a Ilha da Fantasia, em Arealva?Damásio - Em 1975. A idéia era criar um lugar que servisse de descanso mental. Trabalhei no MP por 26 anos, sou autor de Direito Penal. Então, durante a semana eu cuidava de criminoso, crime, processo criminal e não queria ficar os fins de semana em casa de pijama esperando a segunda-feira. É preciso que quem, a semana inteira, cuida de crime, criminoso, como se a vida fosse um filtro das piores coisas da humanidade, nos fins de semana faça algo totalmente diferente. Então, a idéia do que nós chamamos de rancho era essa. Não há nada mais diferente de um crime do que uma flor, do que uma ave. Esse é o sentido. O rancho é o meu fio-terra. Um dia, dois dias lá e eu já volto mais descansado, por isso sempre volto para lá nos fins de semana.
JC - E por que o senhor escolheu os flamingos?Damásio - Porque ele é uma ave diferente das outras. Ele é solidário, sociável, vive num grupo onde todos se respeitam e respeitam o chefe, que é o maior, que fica no meio do bando. Quando um deles fica doente, os outros ficam ao redor; quando um tem um filhote, os outros se preocupam; quando um morre, eles podem ficar até três dias em volta do cadáver; quando vão tomar banho, eles se repartem em grupos e se organizam para ir um bando de cada vez, para se alimentar é a mesma coisa, um não avança no outro... É uma ave fantástica. Se a humanidade fosse como os flamingos seria uma beleza, haveria respeito pelo outro, ajuda...
JC - O senhor já conhecia os flamingos antes de criá-los? Damásio - Já, já gostava deles pela altivez, sabia que era uma ave sociável. Hoje já posso escrever um livro sobre eles.
JC - E a música, eles continuam dançando ao som da orquestra de Paul Mauriat?Damásio - Sim e também ao som de Danúbio Azul e outras músicas clássicas, mas essa da orquestra do Paul Mauriat que se chama If you go away me emociona mais, não sei porque. Quando coloco a música e começo a dançar com os flamingos eu me emociono, chega a sair lágrimas dos olhos porque me sinto um componente da natureza. E como são 80 flamingos dançando, você ver 160 perninhas indo para um lado e depois para outro é fantástico. Quando solto a música uso uma varinha como batuta e conduzo os flamingos. No começo precisava de quatro pessoas para segurá-los no lugar para mim, mas hoje, depois de 12 anos fazendo isso todo sábado, só com o dedo eles me obedecem, todos os 80. JC - E as orquídeas?Damásio - Tenho 12 mil no rancho. Posso escrever um livro sobre elas também. Até procurei alguém para escrever comigo mas ainda não deu certo. Uma vez por ano, vou com três amigos, o César Wenzel, de Rio Claro, o Ijiri Munekazu, de Tóquio, e o Michael Sinn, um alemão radicado em Caracas, para algum lugar diferente para procurar orquídeas. Vamos na época da floração das plantas porque assim podemos vê-las na selva. Já estivemos no Peru, na Colômbia. Uma vez fomos à procura da Cattleya Violacea na Amazônia venezuelana, na época da floração. Eu sou só um colecionador das plantas, o Wenzel é um comerciante, o Munekazu é um cientista e o Michael trabalhou muito tempo na indústria do petróleo na Venezuela. Ele fala a língua indígena e conhece toda a Amazônia venezuelana. Foi uma viagem maravilhosa. Uma vez fomos presos pela polícia florestal venezuelana porque estávamos retirando plantas da selva, nós tínhamos uma autorização do governo do país para fazer isso porque estávamos com um químico venezuelano, mas até mostrarmos a autorização demorou muito, fomos levados até as autoridades com armas apontadas para nós. Quando o sargento nos liberou, aí bagunçou porque começamos a falar de carnaval, samba, futebol... São essas aventuras que me fazem dizer que a vida não é só Direito Penal. Eu já escrevi 20 livros sobre isso, preciso fazer alguma coisa diferente para manter os pés no chão.
JC - Não existe nada mais oposto à figura austera do promotor do que um homem que entra na mata para pegar flores e cria aves...Damásio - É preciso ser sério na hora que precisa ser sério e alegre na hora que precisa se alegre. A minha neta, Natália, disse que eu sou sério por dentro e palhaço por fora. O que ela quis dizer é que eu sou um homem sério, mas que sabe ser um palhaço quando pode. Acho que isso é uma questão de organização de vida. No momento em que escrevo um livro de Direito Penal, estou num estado de grande seriedade, quando estou brincando com um neto ou com uma neta, não posso ter a mesma seriedade. Eu sei ser sério, bravo, tolerante, alegre, triste, tudo quando há necessidade.
JC - O senhor pretende gravar um CD cantando? Como surgiu esse gosto pelo microfone?Damásio - Eu costumo pescar com alguns amigos duas ou três vezes por ano, no Alto Xingu, no Pantanal... Numa pescaria no Pantanal, uns amigos de Jaú levaram uma parafernália musical, porque eles gostavam de cantar à noite. Levamos um vagão que era só de tralha de pescaria e instrumentos musicais. À noite, eles ficavam tomando cerveja e cantando até que me convidaram para cantar também. Eu comecei a cantar a agradei, foi quando me deram o apelido de gogó de ouro. Peguei a filmadora e me gravei cantando. Eles viram e quase não acreditaram que era eu, mas gostaram. Então chamei o Felício, que é maestro em Pederneiras, e pedi para ele fazer alguns arranjos de músicas para mim, como se fosse um karaokê. Ele já fez 32 arranjos, só de samba-canção, com músicas como Marina, Carinhoso, Naquela mesa... Já comecei a gravar um CD que tem seis musicas. A idéia é fazê-lo com 12 músicas, mas tive que interromper a gravação porque sofri uma concorrência muito forte no meu setor profissional que me obrigou a parar de cantar por um certo tempo. Era um período no qual tive que me dedicar só à vida profissional. Agora é que estou me preparando para terminar o CD.
JC - Vai ser um CD comercial, para ser vendido? Damásio - Não, é um CD para os amigos e os inimigos, só meia dúzia. Acredito que ninguém tenha mais do que meia dúzia de amigos e inimigos.
JC - Voltando ao Direito. Como o senhor avalia o ensino do Direito no Brasil, hoje?Damásio - Há algum tempo eu estava me questionando o seguinte: Já escrevi 20 livros sobre Direito Penal mas, na prática, o que eu fiz? Eu temi que alguém me questionasse isso, então coloquei essa questão para a secretária nacional de Justiça, em Brasília, Dr.ª Sandra Vale, durante um almoço, e ela propôs a criação de um patronato em Bauru para que eu pudesse atuar na prática. Hoje, o patronato que leva o meu nome é um modelo nacional, o orgulho do Ministério da Justiça, tanto que eles indicam para outros países o nosso patronato como modelo. Ontem mesmo o embaixador do Peru em Brasília me ligou pedindo informações sobre o patronato. Estamos atendendo, por ano, cerca de 300 apenados. Também tenho me questionado sobre o fato de ter um cursinho preparatório há dezenas de anos em cima da péssima qualidade do ensino jurídico brasileiro. Se esse ensino fosse melhor, não haveria razão para existir um cursinho. Me questionei sobre o que estava fazendo em prol do ensino de Direito e é aí que entra a faculdade que vamos inaugurar. Queremos que seja uma faculdade pequena, com poucos alunos, mas que seja um modelo. Eu quero pegá-lo no primeiro ano e entregá-lo no quinto, formado do jeito que eu penso que deve ser, porque o ensino jurídico no Brasil hoje é o mesmo do meu tempo e isso não é possível porque a humanidade mudou, evoluiu, não dá para usar os mesmos instrumentos do passado. O ensino jurídico brasileiro é péssimo, temos 400 faculdades de Direito atuando sem que exista um número de professores capacitados para esse número todo. Os alunos, salvo exceções, saem da faculdade sem condições de passar num concurso, sem condições de advogar, sem condições de serem juiz, advogado, delegado, coisa nenhuma. É um fracasso total, por isso que nos exames de ordem a reprovação é de 70%. Os coitadinhos saem sem saber nada.
JC - O senhor viaja para a Europa no próximo mês para um evento da ONU sobre criminologia? Damásio - No dia 6 de maio vou à Viena, convidado pelo Unicri, o Instituto das Nações Unidas sobre Criminologia. Trata-se do período de sessões da ONU de prevenção do crime e tratamento do deliqüente. Uma vez por ano eles se reúnem em Viena para tratar sobre criminalidade. Tenho ido desde 1995, mas desta vez não vou integrando a delegação brasileira, e sim o Unicri.
JC - O senhor nunca pensou em seguir a carreira política?Damásio - Nunca pensei, nunca tive essa pretenção e acho que nunca vou ter, tenho outras ocupações. Isso não me atrai.
JC - Por que?Damásio - A classe política é muito mal vista pela população e existem razões mais do que suficientes para que o povo não acredite nos políticos. Para ser político no Brasil é preciso ser cego, não ver as coisas. Acho que não conseguiria ficar uma semana num cargo político, porque teria que fazer de conta que não vi muita coisa, que não sei de muita coisa.