Depois de retratar as péssimas condições dos quase 7,5 milhões de metros quadrados de asfalto que cobrem o miolo da cidade de Bauru, o JC nos Bairros volta esta semana com uma nova discussão sobre a mesma temática. Desta vez, para enfocar o déficit da pavimentação, praticamente inexistente, na já sofrida e carente zona periférica. Os números não dão margem a exageros e, sem medo, nos fornecem respaldo para afirmar que a situação do município é de total falência em termos de asfaltamento: enquanto a parte pavimentada requer urgente recuperação, uma outra porção de dimensões semelhantes - 6,5 milhões de metros quadrados - ainda é de terra. Uma realidade realmente caótica e preocupante.
Estatisticamente, é difícil precisar quantos milhares de habitantes vivem em locais não asfaltados, mas menos complicado é concluir que o contingente é grande. A periferia concentra uma população numerosa, que optou pelas moradias populares por questões financeiras óbvias. A busca por menores despesas com habitação, entretanto, custa caro se analisada sob outros aspectos. Desprovida de asfalto, galerias de águas pluviais e até de rede de energia elétrica, essa gente experimenta uma qualidade de vida muito aquém dos padrões desejáveis.
Quem vive com o asfalto na porta de casa, ainda que estado ruim, não tem idéia do transtorno que uma chuva forte pode trazer. Só mesmo aqueles que ficam isolados por conta de verdadeiros atoladouros podem dizer. Além disso, há o problema da saúde pública, que fica vulnerável onde o chão é exposto a intempéries e à possibilidade de rompimento de redes de esgoto.
Na verdade, o asfalto vem há pelo menos duas décadas sendo tratado como um complemento pelo poder público de Bauru. Constroem-se as casas; pavimento e sistema de escoamento podem esperar. Com raras exceções, todos os loteamentos habitacionais lançados de 1980 para cá foram entregues sem asfalto. Culpa do loteador? Não. Responsabilidade única da Prefeitura, que negligenciou tais benfeitorias como infra-estrutura básica. A omissão, no entanto, acaba se voltando na forma de pressão popular. Atualmente, os empreendedores imobiliários estão sendo obrigados a oferecer asfalto e melhoria, mas o que ficou para trás aguarda solução.
Se para recuperar o asfalto vencido, a Prefeitura teria que dispor de aproximadamente R$ 82 milhões, qual investimento imaginar para acabar com o déficit? Até o momento, não se tem notícias sobre um plano efetivo de pavimentação, embora a administração Nilson Costa o cogite para o ano que vem. Ainda que colocado em prática, a perspectiva do atual governo é entregar, no final de 2004, 1,2 milhão de metros quadrados recapeados e asfaltados, ou seja, menos de 10% do total necessário.
A esse percentual deverão se somar as áreas asfaltadas através do programa do asfalto comunitário, no qual, aliás, a Prefeitura vem apostando pesado. Ainda assim, a iniciativa não deve causar grande impacto no bolo total. As melhores perspectivas da empresa que vem trabalhando com o asfalto comunitário estimam a execução de 450 mil metros quadrados nos próximos quatro anos.
Comunitário ou não, o certo é que todos os futuros beneficiados terão de pagar pelo asfalto. A falácia do asfalto de graça ruiu de uma vez por todas e a própria população parece ter se convencido da inviabilidade da promessa. Quem não puder contratar particularmente a obra, terá de aguardar a Prefeitura dispor de recursos para executá-la, o que também depende da vinda de verbas governamentais. O secretário municipal de Obras, Edmilson Queiroz Dias, fala na criação de um fundo especial para a pavimentação, mas não tem detalhes sobre como ele funcionaria e nem de que forma seria engordado.
De qualquer forma, será a população mais pobre que amargará as conseqüências da dependência de dinheiro. Isso, sem falar que as localidades mais carentes terão de aguardar a instalação de galerias pluviais antes de qualquer serviço de pavimentação. Uma espera talvez necessária do ponto de vista técnico-administrativo, mas nitidamente injusta.
A Prefeitura garante que o projeto de recuperação asfáltica e pavimentação será igualitário, mas, mais que isso, a cidade precisa de um tratamento justo. E como sabiamente citou Rui Barbosa em um de seus discursos, transcrevemos: A justiça consiste em tratar desigualmente as coisas desiguais. Que isso seja levado em conta pela administração na hora de cuidar da periferia.