Uma reunião realizada ontem na Prefeitura de Bauru discutiu a forma de implantar o programa Reluz, do Governo Federal na cidade e região. O coordenador nacional do projeto Reluz, representante da Eletrobrás, Fernando Cláudio C. Oliveira, esteve presente para explicar de que forma as prefeituras podem expandir e renovar a iluminação dos municípios utilizando recursos do governo, via concessionárias. Na reunião, surgiram divergências entre os prefeitos e a concessionária, Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que quer mudar as regras da Eletrobrás.
O objetivo do Reluz, segundo Oliveira, é diminuir o consumo de energia elétrica nos municípios. Com uma iluminação mais eficiente, com mais luminosidade e menos potência. A segurança é o ponto chave do programa.
Para implantar o projeto, a Eletrobrás vai disponibilizar recursos às concessionárias que, por sua vez, financiarão os programas dos municípios. O financiamento não pode ser feito direto com as prefeituras. Todo financiamento tem que ser via concessionária, até porque o recurso que a gente utiliza para este programa é do fundo GR, que é verba global de reversão. O fundo é constituído pelas concessionárias e administrado pela Eletrobrás.
Oliveira explica que a concessionária vai firmar contratos com cada uma das prefeituras para substituir lâmpadas e expandir a iluminação pública. O projeto permite uma expansão, de 10% a 12%. Estamos admitindo a expansão calcados na segurança pública. Em locais que não tem iluminação nenhuma.
Questionado sobre o contrasenso que o projeto pode representar num momento em que a redução de energia é discutida em todo País, Oliveira argumentou. Estamos vivendo uma crise energética. Vamos aprovar projetos, mas daremos uma segurada na liberação e execução dos serviços, até que o problema da crise energética seja equacionado.
Ele considera um contrasenso incentivar a conservação de energia e fazer a expanção, aumentando o consumo de energia. A expansão visa a segurança pública. O prefeito não pode deixar a população no escuro. A gente vai tentar equiacionar isso de modo que só faça expanção quando estiver mais ou menos equacionado o problema de conservação e a crise energética.
Ele admitiu que há um choque entre a prefeitura e as concessionárias. A Eletrobrás faz financiamento para a concessionária com determinadas condições. Normalmente, a concessionária não repassa esse recurso à prefeitura nas mesmas condições. Impõe um aumento na taxa de juros. No caso do Estado de São Paulo, a discussão está sendo com a CPFL.
A Paulista, segundo Oliveira quer que as prefeitura paguem os empréstimos em 36 meses, sem carência. A gente está conversando com a CPFL para ver se ela muda essas condições. A Eletrobrás está emprestando com dois anos de carência e até cinco anos para pagar, com juros de 5%. A CPFL está cobrando 8%.
Na opinião do representante da Eletrobrás, comercialmente é um bom negócio para as prefeituras. É bem diferente do que a Eletrobrás vai repassar a eles, mas mesmo assim é um bom negócio.
A inadimplência das prefeituras junto às concessionárias pode impedir que elas participem do projeto. A CPFL não vai financiar prefeituras que estejam inadimplentes. Tem várias prefeituras inadimplentes. Não é só na CPFL, mas em várias concessionárias.
Mudanças
O representante da Paulista presente na reunião, Marcos Mielo disse que vai verificar junto à empresa todos os questionamentos que foram feitos pelos prefeitos. A informação que eu tinha não é a mesma que está sendo apresentada aqui. Eu tenho que verificar com a coordenação do Reluz, dentro da CPFL, porque estão havendo mudanças.
Ele garantiu que, assim que tenha uma definição de valores e números de lâmpadas, os prefeitos serão chamados para discutir o assunto. Vamos marcar uma reunião, afirmou.
Substituição
Dos 30 mil pontos de luz existentes em Bauru, 25 mil serão substituídos por lâmpadas que iliminam mais e consomem menos energia, anunciou o assessor da prefeitura Braz Mellero. Segundo ele, uma parceria entre a administração municipal e a CPFL vai permitir a substituição.
Mellero explica que a iluminação existente é muito antiga, o que provoca um consumo maior de energia elétrica. Vamos oferecer uma iluminação mais adequada, com vapor de sódio.
Consenso
A prefeita de Reginópolis, Carolina Araújo de Sousa Veríssimo, entende que a Prefeitura daquele município deve achar o ponto comum com a Paulista. Com certeza, chegaremos num ponto comum com a CPFL. Estamos buscando soluções, elaborando os projetos de forma a atender melhor. O município não está inadimplente.
A prefeita está convicta que deve participar da comissão formada pelos municípios da região de Lins. Eu não conheço muito bem como isso tudo funciona. Estou sendo convidada a participar da comissão da região de Lins. Os municípios pequenos vão se unir para reivindicar aquilo que é necessário para esse atendimento.
O objetivo, segundo ela, é melhorar a qualidade de vida dos moradores de sua cidade. Entendo que a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida do povo. Vim buscar soluções para estar modificando e melhorando as instalações que eu tenho no meu município.
Divergência
Para o prefeito de Álvaro de Carvalho, Antônio Francelino, a divergência com a CPFL se prende ao aumento das taxas de juros e à diminuição do prazo de pagamento. O programa é do Governo Federal para levar iluminação à população de todos os municípios, logicamente trazendo mais segurança. Ocorre que existe uma regra estabelecida pela Eletrobrás que a CPFL não quer cumprir. Ela estabeleceu outra regra, diminuindo prazo de pagamento e tirando a carência. Além de aumentar a taxa de juros.
Ele também não concorda que a concessionária estabeleça os limites para instalação de pontos de luz. Nós não vamos aceitar isso. É ela que está determinando o quanto cada município vai ter direito. Acho que quem tem que determinar, ou pelo menos indicar, são as prefeituras. Nós sabemos a realidade nossa. A CPFL está criando regras próprias contrariando o próprio programa, reclama.
Segundo ele, os prefeitos dos pequenos municípios vão se unir e não vão aceitar, de forma nenhuma, as regras da concessionária. O funcionário da CPFL que veio aqui, não tem poder de negociação e decisão. Ele vai passar o problema para a diretoria. Vamos cobrar uma reunião com a diretoria da CPFL. Se o dinheiro existe, nós queremos esse dinheiro.