Depois de quase dois meses de sindicância, comissão que veio do PE chega à conclusão de que não houve desvio de verbas
Chega ao fim, depois de 56 dias, a sindicância nas contas da Administração Executiva Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Bauru. Formada por três funcionários vindos de Pernambuco, a comissão responsável pela análise das contas do ano passado da Funai/Bauru concluiu que o administrador Rômulo Siqueira de Sá está isento de qualquer acusação de desvio de verbas, pelo menos nesse processo, informou o presidente da comissão, Marco Antônio Xavier Levay, 48 anos.
Não encontramos dolo e má-fé em nada. Ninguém botou dinheiro no bolso. Isso ficou bem claro no decorrer do processo. Pelo menos nesse processo, o Rômulo está completamente limpo. Não encontramos nada que desabone sua conduta, deduziu a comissão, que agora irá encaminhar os originais dos dois processos ao presidente da Funai, em Brasília, Glênio da Costa Alvarez.
Além de analisar as contas de 2000, em busca de possíveis irregularidades, a comissão abriu outro processo para investigar se houve participação de funcionários da Funai nas recentes manifestações indígenas que pediam a exoneração do administrador.
Segundo processo, a comissão apontou dois supostos culpados; ou melhor, duas possíveis culpadas. As funcionárias Ivanilde Pereira, 48 anos, e Jupira Manoel Sobrinho, 42 anos, foram acusadas de estarem envolvidas na invasão da sede administrativa da Funai, em Bauru, ocorrida em 20 de fevereiro último.
A Comissão de Sindicância deve ser desfeita assim que o relatório dos dois processos chegar às mãos do presidente da Funai. De acordo com Levay, ele deve ser entregue ainda esta semana. A partir daí, caberá ao presidente Alvarez decidir quais serão as providências cabíveis para o caso.
Vamos encaminhar o relatório ao presidente da Funai propondo penalidades (no caso das servidoras), que ainda não foram definidas pela comissão. Mesmo sem estar definidas, as penalidades decorrentes de uma sindicância, de acordo com o artigo 145 da Lei Federal 8.112/90, podem ser três: I) arquivamento do processo; II) aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 dias; e III) instauração de processo disciplinar (que pode resultar em demissão do funcionário).
O procurador Rodrigo Valdez de Oliveira, 29 anos, autor das denúncias sobre as questões envolvendo a Funai/Bauru, recebeu cópia dos dois processos, quarta-feira passada, mas ainda não se deteve para tomar conhecimento do conteúdo dos mesmos. Ele informou que deve esperar o desfecho administrativo para decidir se tomará alguma medida judicial. Antes disso, ele declarou que não tem como adiantar qualquer providência.
Auditoria especial
De acordo com o presidente da comissão, em seu relatório deve ser recomendada uma auditoria especial na Funai/Bauru. Segundo ele, existem falhas administrativas que se arrastam há anos, e que provavelmente não existiriam se tivessem sido realizadas auditorias nos últimos quatro anos. Nós vamos recomendar imediatamente uma auditoria especial, tanto para regularizar a situação como para ensinar o pessoal a lidar com a Lei de Responsabilidade Fiscal, adiantou.
Pesadelo
Os constantes protestos dos índios acabou transformando a sindicância em um pesadelo para seu presidente. Essa foi a pior comissão que já realizei em minha vida. E olha que participei em mais de 100. Nunca recebi tanta ameaça.
A sindicância que foi iniciada sob protesto terminou da mesma forma, segundo ele. Mas para o presidente, as ameaças indígenas não o abateu. Por amor ao trabalho, para cumprir ordens superiores, fomos até o fim. Nós somos nordestinos cabra macho, gabou-se.
Além de Levay, fizeram parte da Comissão de Sindicância os funcionários da Funai em Pernambuco, Euzébio Pereira Barros, 41 anos, e Estela Parnes, 40 anos.
Rômulo pode voltar, mas exigirá mudança
O administrador da Funai em Bauru, Rômulo Siqueira de Sá, afastado do cargo há dois meses, não quis se pronunciar oficialmente, mas deixou transparecer que ele deve voltar a exercer sua função. Entretanto, antes de aceitar o convite para voltar ao seu antigo cargo, o que pode ser feito ainda esta semana pelo presidente nacional da Funai, Glênio da Costa Alvarez, Rômulo adiantou que irá exigir algumas mudanças, mas não disse quais serão. Enquanto esteve afastado, o cargo de administrador foi interinamente ocupado por Gilberto Abreu Amaral.
Rômulo não tira a razão dos índios em querer saber onde estão sendo gasto os recursos. Porém, ele classifica os protestos como levianos e político. Foram 22 anos de serviço jogados na lama. Me aborreci muito com tudo que aconteceu. Ele sabe que irá enfrentar resistência contra seu retorno, mas ao mesmo tempo declarou que não se sente intimidado com possíveis futuras manifestações.
Sem provas, nem indícios
Durante o processo de apuração, a Comissão de Sindicância garante ter ouvido todos os envolvidos, inclusive os denunciantes e, segundo a comissão, nenhum deles apresentou qualquer indício de que houve desvio de verba. Ninguém ofereceu qualquer prova, afirmou o presidente da comissão Marco Antônio Xavier Levay.
Não satisfeito com os depoimentos, Levay disse que requisitou todas as prestações de contas da Funai/Bauru do ano passado. Foi analisado documento por documento e, segundo ele, não foi encontrado nada de estranho. A decisão sobre o retorno de Rômulo à Funai/Bauru depende agora de Alvarez, presidente da entidade.