O municipalismo pode ser para muitos uma retórica ou mais uma teoria de ciências sociais. Mas o fluxo da realidade política brasileira caminha no sentido de transferir para as cidades recursos e deveres antes encerrados nos gabinetes palacianos dos governos estaduais e de Brasília, poderes muito distantes do cidadão. A boa nova é que o municipalismo, mais do que uma idéia de fortalecer os municípios, é um princípio que ganha musculatura a cada dia que passa por se propor na busca da melhor forma de administrar e legislar sobre o bem comum, em respeito ao dinheiro do povo. É uma onda que surge por conta de iniciativas da própria sociedade civil que não espera dos poderes constituídos vontade política. A União dos Vereadores do Estado de São Paulo é uma destas entidades que vêm sedimentando a atitude municipalista por todo o Estado de São Paulo dentro do conceito da ética. A Uvesp, com seus seminários, propala e estimula a trincheira destas prioridades.
Somente em 2000, as andanças pelo interior renderam contatos pessoais com aproximadamente 2 mil vereadores e mais de 3 mil agentes políticos. Nestas ocasiões, temos nos posicionado sempre pela transparência dos atos políticos, por onde se custodiam ou se guardam sempre os valores, os bens das pessoas, dando-lhes a aplicação correta, em decorrência de um compromisso ético. Para a Uvesp, conta apenas que se devolva ao cidadão comum a paga dos seus impostos em forma de educação, saúde e assistência social.
A primeira trincheira do municipalismo, portanto, é a da ética, e a segunda, a da visão social na aplicação dos recursos públicos, razão pela qual foi firmado um convênio com a Associação Paulista do Ministério Público, órgão que reúne promotores dispostos a oferecer seus conhecimentos na busca da melhor qualidade na administração pública. Convênio semelhante foi assinado em 1998 com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cuja aproximação com os agentes públicos permitiu que decisões acertadas fossem tomadas com segurança. Nos tempos de Lei de Responsabilidade Fiscal e de Lei de Improbidade Administrativa, tornou-se mais presente e real, o ensinamento segundo o qual a gestão da coisa pública dará certo, se obedecidos os princípios do altruísmo, justiça, decência, sabedoria e sinceridade.
A outra trincheira é a luta em favor do município forte. Tudo que os Estados puderem fazer, que a União não o faça; tudo que os municípios puderem fazer, que os Estados não o façam; tudo que o cidadão puder fazer, que os municípios não o façam. Entendemos que, para se dar o sentido coletivista de que governar é um compromisso do qual participa a sociedade, é preciso que o cidadão também assuma a sua parte. Se queremos uma trincheira ética, uma trincheira municipalista, precisamos também de uma cidadania que tenha a consciência de não sonegar ao Estado suas obrigações.
Finalmente, lutamos para que o maior eleitor do Estado, o prefeito e o vereador, defenda outra trincheira: a reforma política. O atual modelo não estimula a representação popular e favorece a representação de grupos. As últimas eleições mostraram claramente que é preciso acabar com os partidos de aluguel que têm agido como instrumento de agressão aos que estão bem nas pesquisas. Na esteira dessas trincheiras, encontraremos o caminho para consolidar a agenda do desenvolvimento, cujo objetivo é demonstrar que o homem é o meio e o fim de todo o processo da boa política. É a revitalização da cidadania, sem a qual todo o desenvolvimento é mera alquimia política. Aos homens públicos de hoje fica muito claro que não há mais lugar para carreiristas e oportunistas e que o agente político será computado como um Investimento Brasil e não um Custo Brasil.
(*) Sebastião Misiara é presidente da União dos Vereadores de Estado de São Paulo