Funcionários municipais e parentes do ex-prefeito de Cabrália Paulista devem ser os primeiros convocados pela comissão
Cabrália Paulista - Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada na última terça-feira pela Câmara Municipal de Cabrália Paulista para investigar supostos desvios de combustível (gasolina, álcool e diesel) adquirido pela Prefeitura no período de 1997 a 2000. Os primeiros depoimentos devem ser colhidos dentro de uma semana. A convocação deve começar por funcionários municipais e parentes do ex-prefeito Wilson Antônio Vicentini (PTB). Eles estão sendo acusados de desviar mais de 76 mil litros de combustível durante o ano passado. Vicentini deverá ser o último da lista de convidados a depor.
Já elaboramos alguns ofícios. Estamos requerendo toda a documentação relacionada ao caso. Vamos estudar, vamos chamar para depor todas as pessoas que acharmos necessárias para tentar elucidar os fatos. Estamos esperando com isso trazer de volta aos cofres do município um dinheiro que é do povo e que pode ter sumido nos bolsos de pessoas mal intencionadas, informou o vereador Carlos Afonso Fernandes França (PMDB), presidente da CPI. Ele não quis revelar os nomes das pessoas que serão ouvidas.
Além de França, fazem parte da comissão as vereadoras Elizabete Barbosa (PFL) e Deize Aparecida Gaspar Lourenço (PPB). A primeira será a relatora do processo.
O vereador França explicou que as suspeitas sobre o desvio de combustível dentro da Prefeitura começaram depois do sumiço, no fim do ano passado, de alguns documentos referentes à compra de combustível.
Ao assumir a Prefeitura, em janeiro deste ano, o prefeito Nélson Gebara (PPB) abriu sindicância administrativa para apurar o ocorrido. Um funcionário municipal, que havia guardado cópia de todos os documentos referente às transações da Prefeitura com o posto de combustível Agepê (fornecedor oficial), refez os mapas com as despesas, juntou novamente todos os dados e descobriu que havia uma diferença de 76.389 litros entre o que teria sido efetivamente consumido pelos veículos municipais e o que foi pago pela Prefeitura ao posto.
De acordo com o relatório, a frota do município utilizou, durante todo ano passado, pouco mais de 106 mil litros de combustível. No entanto, a contabilidade das notas de empenho teria registrado uma despesa de R$ 209.748,44, o que daria para comprar mais de 183 mil litros. É essa diferença, entre o que foi pago e o que foi utilizado pela Prefeitura, que motivou a criação da CPI, segundo seu presidente.
Quando tomamos (vereadores) ciência do que estava acontecendo resolvemos montar esta CPI. O requerimento partiu da vereadora Elizabete (relatora da comissão) e foi assinado pelos 11 vereadores da cidade, disse França.
Outro mistério que teria sido levantado pela sindicância e que a comissão espera desvendar é o fato dos cheques empenhados para o pagamento do combustível terem sido emitidos em nome de funcionários municipais e parentes do ex-prefeito e não em nome do posto fornecedor, como era esperado.
Trinta dias
A portaria que criou a CPI fixa um prazo de 30 dias para a conclusão das investigações. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período. Mas o presidente da comissão já adiantou que espera encerrar os trabalhos dentro de 40 dias.
Inicialmente, a vontade dos membros da comissão é trabalhar todas as noites, até mesmo em razão da grande quantidade de documentos que eles dizem que precisam ser analisados. A intenção é trabalhar todas as noites, até chegarmos à conclusão de quantos litros de combustível chegou realmente aos tanques dos veículos municipais e quantos podem ter sumido, ou até mesmo evaporado, ironizou o vereador ao se referir ao clima quente da cidade.
Função da CPI
Antes de começar a ouvir os depoimentos, França fez questão de lembrar que a CPI não tem poder para punir ninguém. A função da comissão, segundo ele, é levantar dados e verificar se houve realmente desvio de combustível ou de recursos. Após a conclusão do relatório, ele deverá ser encaminhado ao Ministério Público, para as diligências necessárias. O Tribunal de Contas do Estado também deverá receber o relatório, por ser o órgão competente que analisa a prestação de contas da Prefeitura.
Questionado sobre as implicações que o caso pode gerar aos envolvidos, o vereador França disse que não poderia adiantar qualquer informação sobre possíveis punições, porque ainda não se sabe qual é a irregularidade e se ela realmente existe. Se a comissão conseguir provar a existência de algum dano financeiro à Prefeitura, o objetivo será recuperar o dinheiro que porventura tenha sido desviado. Nós queremos evitar que aconteça aqui o que tem acontecido ultimamente no País, em casos semelhantes, declarou o vereador.
Nossa intenção não é crucificar ninguém. Não queremos ser os heróis da cidade. O que a gente quer, na verdade, é fazer que possíveis pessoas mal intencionadas deixem de tirar do município o pouco que ele tem, enfatizou.
De acordo com o vereador, essa não é a primeira vez que Cabrália Paulista assiste ao desenrolar de uma CPI. Já houve outras. O próprio vereador - presidente da comissão - revelou ter participado, em outras ocasiões, de processos semelhantes, como funcionário federal - ele trabalha no Ibama, em Bauru.
França é estreante em política. Esta é a primeira vez que assume uma cadeira de vereador.