Pederneiras - Projeto de lei de autoria dos vereadores Reginaldo Monteiro e Paulo Zanotto, ambos do PT, apresentado na sessão da Câmara Municipal da última semana, pode beneficiar, caso seja aprovado, todas as pessoas que usam cadeiras de rodas em Pederneiras. O projeto pede para que a Prefeitura rebaixe guias e sarjetas para facilitar a circulação de portadores de algum problema físico e que se utilizam desses equipamentos como meio de transporte.
Na sessão da Câmara, o projeto foi apenas lido para que os demais vereadores tomassem conhecimento de seu conteúdo. A votação definitiva está prevista para o dia 29 de maio, mas antes o projeto deve passar pela apreciação dos vereadores na sessão de amanhã, quando será feita a primeira votação.
Após a leitura, o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde pode receber emendas caso seja encontrado algum artigo inconstitucional. Em seguida, o projeto de lei deve seguir para análise de outras duas comissões; a do Orçamento e a de Obras e Serviços Públicos, segundo informou a secretaria da Câmara.
De acordo com o projeto, deve ser dada prioridade ao rebaixamento de guias e sarjetas próximas a pontos estratégicos da cidade, como Terminal Rodoviário, hospitais, centros de saúde, escolas, praças, centros culturais e esportivos, conjuntos habitacionais e principais vias públicas.
O projeto estipula um prazo de 18 meses, a partir da data de sua publicação, para que a Prefeitura realize o serviço nesses pontos, considerados prioritários. O custo que o município terá com o projeto não preocupa o vereador Monteiro. Não compete ao Poder Legislativo entrar na questão financeira dos projetos, disse. Segundo ele, a Câmara só se envolve com valores quando o assunto é o Orçamento do Município.
Um levantamento feito pelo vereador mostra que Pederneiras deve ter hoje cerca de 45 portadores de direitos especiais, como são denominados no projeto os portadores de deficiência física que, por esse motivo, usam cadeiras de rodas para locomoção. Monteiro encampou a tese do teólogo Frei Beto, que discorda dos termos deficiente e deficiência, em razão da carga negativa que, segundo ele, elas carregariam. Apesar das restrições físicas, elas podem exercer múltiplas atividades e, como todos, aprimorar seus talentos, argumentou o vereador em seu projeto.
Monteiro lembra que, hoje em dia, os portadores de deficiência física ou de direitos especiais usam as rampas das garagens para atravessar a rua.
Juliano Aparecido de Lima, 16 anos, é uma dessas pessoas. Desde criança, ele precisa do auxílio de uma cadeira de rodas e de alguém que o conduza para poder se locomover de um canto para outro da cidade. Ele declarou à reportagem que gostou do projeto e espera que seja aprovado. Mas, ele faz uma ressalva: Poderia ser melhor. Os ônibus ainda não são adaptados para transportar pessoas em cadeiras de rodas, reclamou, dando margem para que algum vereador invista na idéia, futuramente.
O vereador Monteiro acredita que o projeto de lei deve ser aprovado por unanimidade pelos 11 vereadores da Câmara de Pederneiras, no próximo dia 29. A expectativa dele está amparada no apelo popular que, segundo ele, o projeto carrega, o que facilitaria sua aprovação.