Novo conceito de adoção propõe encontrar uma família adequada para receber o menor como ele é, e não o contrário
Profissionais da área de Psicologia e Serviço Social defendem, atualmente, uma mudança na visão atual da sociedade sobre adoção. Não mais a criança deveria adaptar-se às características exigidas pelo casal adotante, mas a adoção teria como objetivo encontrar uma família adequada para receber o menor adotado. Esse novo conceito deverá ser discutido na I Jornada sobre Adoção e Prevenção do Abandono em Bauru, que será realizada no dia 2 de junho, das 8h30 às 18 horas, na Instituição Toledo de Ensino (ITE). O evento está sendo organizado pela equipe técnica de Psicologia e Serviço Social da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Bauru.
De acordo com a psicóloga judiciária Ana Emília Pascoal, as características exigidas pelos casais aptos à adoção não coincidem com a maior parte das crianças que encontra-se nas entidades em estado de abandono. Hoje, o casal vem buscando um bebê dentro das características deles. Normalmente, nós temos crianças mais velhas, que não vão de encontro com o que os casais estão buscando. Por isso, há a necessidade do novo conceito de adoção, de buscar pais para essas crianças, observou Ana Emília.
Ela afirma que a maior parte dos casais procura crianças recém-nascidas. Quais são as características que eles têm procurado? Crianças brancas, recém-nascidas e do sexo feminino, principalmente, enfatiza.
Apesar do grande número de crianças que encontram-se em estado de abandono nas instituições, 53 foram adotadas em Bauru, no ano passado. Neste ano, esse número ficou em 14, entre janeiro e abril. O psicólogo judiciário Maurício Ribeiro de Almeida afirma que o grande problema da adoção em Bauru e no Brasil é que os casais aptos à adoção solicitam características diferentes das apresentadas pelas crianças nas instituições. Não tem criança? Criança tem, mas elas não vão ao encontro aos interesses desses casais, reafirma Almeida.
Ele acrescenta que, no Brasil, muitos mitos foram criados e cultivados culturalmente, ao longo de anos, sobre a questão da adoção. A adoção, ao longo do tempo, foi tratada como um segredo. Isso trouxe uma dificuldade para os pais adotivos. Socialmente, a adoção era um conceito não valorizado. Era um segredo que se mantinha tanto pela criança quanto pela família, e isso foi mantido ao longo do tempo. Foi construído o mito de que filho adotivo é problemático. Os trabalhos atuais estão vindo para desmitificar esse conceito negativo de adoção que foi construído socialmente e para mobilizar a comunidade a favor disso, expõe o psicólogo.
As discussões sobre adoção não devem ser dissociadas das questões sobre o abandono infantil, de acordo com Ana Emília. Ela enfatiza a necessidade de políticas sociais que tenham como objetivo amenizar esse problema social decorrente do abandono de crianças. A adoção não pode vir resolver um problema social de abandono familiar por falta de políticas sociais. Por isso, o principal, hoje, seria não apenas encontrar uma criança que se adapte ao casal, mas sim encontrar famílias dispostas a acolher essas crianças abandonadas.
Obstáculos
O trâmite burocrático que disponibiliza uma criança para adoção envolve um estudo sobre a família que está abandonando a criança, de acordo com a psicóloga judiciária Maria Edith Arantes. Por isso, muitas vezes, eles são demorados, fazendo com que nem todas as crianças abrigadas em instituições estejam aptas à adoção. Em 2000, houve 19 casos de suspensão e destituição de pátrio poder, em Bauru. Este ano, o total foi de três casos, entre janeiro e abril. A família que abandona o filho tem que vir até aqui para abrir mão dele de uma forma legal, assinando um termo. Nesse momento, ela passa pelo serviço social e pela psicologia, para tentarmos ver qual é a possibilidade de encaminhamento. Quando elas estão decididas realmente a abrir mão da criança, tudo bem, esclarece Maria Edith.
Os casos de entregas diretas, ou seja, aqueles em que a mãe deixa a criança aos cuidados de um conhecido e, em seguida, desaparece, representam mais um impasse na oficialização de muitos casos de adoção, de acordo com Maria Edith. As entregas diretas são os maiores problemas. As mães, muitas vezes, fazem isso - entregam a criança para uma determinada pessoa tomar conta. Depois, ela some, essa pessoa cria a criança durante determinado tempo e vem pedir a adoção dela. O problema é que não se sabe se a mãe deu a criança, abandonou ou viajou. Fica esse impasse. Muito problema de processo é por entrega direta, agrava Maria Edith.
A equipe técnica da Vara da Infância e Juventude enfatiza que nem todas as crianças de rua podem ser adotadas, já que o processo de destituição do pátrio poder envolve intervenções de psicólogos e assistentes sociais junto à família do menor. As pessoas acham que se a criança está na rua ela pode ser adotada, e não é assim. Essas crianças têm família. Essas famílias precisam de uma intervenção adequada. Só que não existe programa de atendimento à família - que é uma coisa em que a gente esbarra, conta a psicóloga Maria Edith.
Por outro lado, para adotar uma criança é necessário ser maior de idade e deve haver uma diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado. Além disso, a pessoa interessada na adoção passa por uma avaliação psicológica social. De acordo com Ana Emília, o número de casais aptos à adoção, em Bauru, tem aumentado. Muitos casais têm tido dificuldades em ter os próprios filhos naturais e isso tem feito com que aumente o número de inscritos no nosso cadastro de adoção. Hoje, nós temos uma média de 80 casais aptos a adotar, afirma.
Jornada
A I Jornada sobre Adoção e Prevenção do Abandono em Bauru, que deverá ser realizada no dia 2 de junho, das 8h30 às 18 horas, na ITE, tem como objetivo provocar debates e reflexões sobre as questões da adoção e da prevenção ao abandono de menores. O objetivo nosso não é ter mais casais para se cadastrar. O principal é formar um grupo de apoio, já que a comunidade tem um papel que o judiciário não pode desempenhar por ela. Nós podemos mobilizar as pessoas para que elas se disponham a discutir essa questão, salienta a psicóloga judiciária Ana.
O pressuposto em que os organizadores do evento baseiam-se é o Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece: Toda criança ou adolescente tem o direito a ser criado e educado no seio familiar e, excepcionalmente, em família substituta....
As inscrições devem ser feitas antecipadamente, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 10,00. Outras informações podem ser obtidas no Setor de Psicologia do Fórum de Bauru, cujo telefone é 232-1855.
Adoção internacional
A adoção internacional é uma outra opção para as crianças abandonadas mas, no entanto, ela deve ser efetuada apenas quando todas as possibilidades de adoção no Brasil forem descartadas. Temos que esgotar todos os recursos aqui no País. Adoção internacional é a última opção, observa Almeida.
O cadastro de casais estrangeiros é centralizado em São Paulo. Eles passam por avaliação rigorosa e acompanhamento no país de origem e o organismo internacional envia seus dados para a Capital.
A grande vantagem da adoção internacional seria a aceitação de crianças mais velhas e com características diferentes das solicitadas pelos casais brasileiros, por uma questão cultural, de acordo com Maria Edith. Lá, os grupos de apoio têm mais de dez, quinze anos. A adoção já está na cultura deles. Aqui, nós estamos começando. Um francês adota um negro brasileiro com muita facilidade. Eles não têm o preconceito de que o negro é raça inferior. É cultural, expõe Maria Edith.