A secretária de Saúde afastada disse que crise econômica e crescimento demográfico ajudam a aumentar demanda
O crescimento demográfico, somado à má qualidade de vida, é a principal causa do aumento da demanda por serviços médicos em Bauru. A opinião é de Eliane Fetter Telles Nunes, secretária municipal de Saúde afastada. A vida das pessoas está difícil. Elas estão trabalhando demais, infelizes demais e tendo muito pouco tempo para o lazer, além de comer e morar mal, quer dizer, estão adoecendo mais ou, pelo menos, somatizando mais todos esses problemas, sintetiza.
Na opinião de Eliane, a espera por consulta se estendeu ainda mais nos últimos anos devido ao agravamento da situação econômica da população e à não-contratação de médicos para o serviço público. A União e o Estado não contratam profissionais médicos há muitos anos porque, na municipalização, essa é uma responsabilidade do município, explica Eliane.
Por causa dessa política oficial, o sistema público de saúde de Bauru deixou de contar com cardiologistas, reumatologistas, nefrologistas e especialistas em cirurgia infantil no Ambulatório de Especialidades da DIR - 10, além de manter em aberto vagas nas áreas de endocrinologia, neurologia, oftalmologia e gastroenterologia.
Pelas contas da Secretaria Municipal de Saúde, Bauru necessitaria, caso implantasse a municipalização plena, contratar 19 médicos de imediato. Como resultado, os salários desses profissionais passariam a ser pagos pela Prefeitura, dificultando a adequação dos gastos municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa é uma das razões porque não assumimos até agora, justifica Eliane.
Bauru, no entanto, poderá assumir o novo modelo de gestão da saúde se o Estado e o Ministério da Saúde concordarem em aumentar o teto de repasses ao Município, que já atende pacientes de 41 cidades da região. O projeto da secretaria foi apresentado na última semana ao Conselho Municipal de Saúde e já tem o aval do prefeito Nilson Costa (PPS).
Depois disso, o próximo passo será apresentar o projeto para o Conselho de Intergestores Regional (CIR), em seguida para a Comissão Bipartite e para a Comissão Tripartite. Se as avaliações forem positivas, Bauru terá a municipalização plena até o final do ano e poderá contratar os 19 médicos que necessita, além de aprimorar a infra-estrutura das unidades de saúde.
Nossa responsabilidade é muito grande porque estamos pactuando dinheiro, teto, e não podemos errar. Além disso, Bauru tem que pensar que vai municipalizar para ser pólo regional de saúde com o dinheiro que repassarem. Devemos errar muito pouco ou não errar, caso contrário o município quebra, afirma Eliane.
Caso adote o modelo de gestão plena, a Secretaria Municipal da Saúde passará a gerenciar todas as unidades ambulatoriais (núcleos e centros de saúde); pronto-socorros; serviços especializados próprios; serviços conveniados ao Piso Assistencial Básico (FOB/USP, Fundação Veritas e Lar Escola Rafael Maurício); unidades ambulatoriais estaduais, hospitalares e de referência, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a serem definidas na Comissão de Intergestores Bipartite. Todo esse trabalho custaria a Bauru, no mínimo, cerca de R$ 3,7 milhões por mês.