O Brasil está à beira do caos e às vésperas de jogar toda a população no escuro. E não foi por falta de alerta, mas pela cegueira política de um governo que negou aos brasileiros o direito a um serviço público essencial à vida, insistindo na privatização das empresas de energia sem exigir nenhuma contrapartida dos novos controladores de um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social.
O blecaute mental do governo FHC colocou a energia em colapso, gerando o racionamento que penaliza principalmente a população e a ameaça de apagão que deve durar pelo menos três anos. E não adianta dizer que foi por falta de informação ou por falta de alerta. Desde sempre, o Sinergia CUT é contra a privatização das energéticas pelo papel social enquanto concessionárias de um serviço público, não simples mercadoria que nas mãos de empresários ficam submetidas ao jogo do lucro e às regras de mercado. Muito menos chuchu na feira na recente e infeliz comparação do atual presidente do Banco Central, ao afirmar que a escassez de energia é uma questão temporária.
Infelicidade que cerca todas as declarações dos governistas de plantão. O jogo de empurra de responsabilidade inclui o presidente da República que alega ignorância da gravidade da situação e até São Pedro que não trouxe as águas de março. Mas a verdade é que o grave problema de escassez de energia é conseqüência direta da opção consciente pelo abandono do planejamento e pela falta dos investimentos necessários à expansão para atender ao aumento da demanda. Há anos, e principalmente a partir de 95, sindicalistas e especialistas vêm denunciando o erro cometido pelo governo FHC, imposto pelo FMI e seguido fielmente pelo governo tucano em São Paulo, ao repassar o papel social da energia para o capital privado, sem regulamentação eficiente, sem exigência do investimento necessário e sem capacidade de fiscalização. Não bastasse o repasse da responsabilidade social, o governo ainda criou organismos políticos que, sem capacidade de fiscalização e gerenciamento do sistema, acabaram se transformando em ninhos de acomodação de grupos políticos que dão sustentação ao governo. Agora, às vésperas da crise anunciada, a realidade escancara o fracasso do modelo adotado e o abandono total do planejamento a longo prazo, marca registrada do setor elétrico brasileiro.
A solução para evitar o caos que lamentavelmente se aproxima e corrigir o déficit de energia seria manter tudo o que já estava pronto e em funcionamento sob controle do Estado, buscando a parceria com o capital privado na expansão necessária. Para isso, bastaria um planejamento estratégico, com políticas bem-definidas e marcos regulatórios, o que garantiria os investimentos privados principalmente na geração e na transmissão. Já em meados do ano passado, especialistas comprovavam que o desmonte do setor para viabilizar a privatização triplicou o déficit de energia, que saltou de 5% para 15,1% em três anos, com previsão de chegar a 19,8% em apenas dois. Enquanto isso, os números comprovam que o investimento em geração despencou da média anual de R$ 13 bilhões nos anos 80 para cerca de R$ 7 bilhões nos anos 90.
Enquanto o aumento de consumo foi de 50%, a capacidade instalada cresceu apenas 35%, na mesma década de 90. Faltou também investimento na transmissão, atualmente com um déficit de 5.000 km de linhas que, se disponíveis, poderiam trazer até 1.500 MW a mais de energia para o Sudeste. O resultado não poderia ser outro senão o racionamento e suas graves conseqüências para a população que, em pleno século 21, está condenada a reviver uma crise só acontecida na década de 50, quando quase todo o sistema elétrico brasileiro era privado e a única solução foi estatização do setor. Mais uma vez, nessa crise anunciada quem paga a conta é a população que já acumula o prejuízo pós-privatização, com aumentos nas tarifas de até 90%, o fim da tarifa social, o desemprego de 110 mil energéticos e a queda brutal da qualidade do atendimento e dos serviços prestados.
E mesmo sem luz no fim do túnel, o governo de São Paulo ainda insistia em leiloar a Cesp, última e maior geradora paulista, no último dia 16, em meio a uma série da ilegalidades, como preço mínimo sub-avaliado, dívidas ambientais com municípios impactados, dívida social com a população ribeirinha e manobra jurídica para transformar geradoras em produtoras independentes. Através de ação popular impetrada por dirigentes do Sinergia CUT e deputados de oposição, uma liminar conquistada na véspera já suspendia o leilão da Cesp antes mesmo de o governo ser forçado a recuar para evitar o segundo fracasso da pretendida venda. Mais grave é que os transtornos e os prejuízos causados pelo racionamento à população são incalculáveis. A crise de energia aprofundará a crise econômica e social com a não-criação de 850 mil novas vagas, segundo pesquisa da FGV, agravando o crescente desemprego. Além dos problemas rotineiros a serem enfrentados, o racionamento certamente vai penalizar principalmente os consumidores residenciais que terão que pagar valores astronômicos, inversamente proporcionais aos serviços prestados.
Sem contar as multas anunciadas para redução de consumo, o corte da iluminação pública que coloca em risco a segurança, afeta hospitais e escolas, provoca o colapso do trânsito nas grandes cidades. E aqui vai mais um alerta: ao contrário de outra infeliz afirmação do Ministério do Apagão, o racionamento deve durar no mínimo um ano, já que até novembro estamos em plena estiagem. Empenhado em tirar o Brasil da escuridão, o Sinergia CUT exige a suspensão imediata do programa de privatização, a ampliação de investimentos na expansão e em fontes alternativas de energia, retomada do planejamento integrado do setor e um amplo debate sobre o modelo energético a ser adotado no Brasil, envolvendo principalmente a população. Sem isso, é inevitável que se apague para sempre a possibilidade de desenvolvimento do Brasil e dos brasileiros. ((*) Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo - Sinergia CUT)