Bacia hidrográfica dos dois rios banha 34 municípios e abrange uma área de 16,2 mil quilômetros quadrados
O prefeito Nilson Costa (PPS) será empossado oficialmente hoje na presidência do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Tietê-Jacaré. O evento, que conta com o apoio do Jornal da Cidade, Rádio Cidade FM 96 e Jornal Tribuna Impressa, de Araraquara, será realizado no Teatro Municipal, com início previsto para as 8h30. É a primeira vez que um prefeito de Bauru assume o comando da organização.
Nilson foi eleito presidente do comitê no dia 20 de março deste ano. A eleição foi realizada em Araraquara e contou com a presença dos prefeitos dos 34 municípios abrangidos pelo órgão. O mandato administrativo tem duração de dois anos. Segundo o vereador Rodrigo Agostinho (PMDB), a partir da lei estadual 7663/91, que criou o Plano Estadual de Recursos Hídricos, os comitês hidrográficos ganharam grande importância no cenário político.
O que compreende os rios Tietê-Jacaré, que a partir de hoje será comandado por Nilson, abrange uma área de 16,2 mil quilômetros quadrados, na qual estão inseridos 34 municípios, cuja população total soma 1,2 milhão de habitantes. Bauru, Araraquara, São Carlos e Jaú são as cidades mais importantes. O rio Bauru faz parte da bacia.
Os comitês são coordenados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). O modelo de gestão do fundo foi copiado da França. O Estado foi dividido em 22 bacias hidrográficas, nas quais estão inseridas os comitês, que são formados por integrantes do governo, dos municípios e da sociedade civil. A divisão é paritária.
Esses órgãos, através da criação de agências, vão administrar recursos destinados à area de saneamento básico, como coleta de resíduos sólidos (lixo), obras de contenção e prevenção de erosões, de construção de estações de tratamento de esgoto, entre outras. O dinheiro para bancar os projetos são oriundos de royalties pagos pelas companhias energéticas que exploram as usinas hidrelétricas, algumas das quais já privatizadas.
Bauru acaba de ser contemplada com uma verba de R$ 126 mil, destinada pelo Comitê Tietê-Jacaré, que serão aplicados em obras de galerias de captação de águas pluviais. Já o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Tietê-Batalha, no qual Bauru também se inclui, aplicou cerca de R$ 300 mil no reflorestamento das margens do Batalha, desde a sua nascente, no vizinho município de Agudos, até a foz, no Tietê.
Logo após a cerimônia de posse, o comitê vai discutir a pauta programada para a sua primeira reunião. Entre os assuntos pautados estão a definição dos critérios para a distribuição dos recursos do Fehidro para este ano. Os integrantes também discutem a minuta do estatuto para a criação da Agência da Bacia Hidrográfica e a minuta do Termo de Referência para a contratação do plano de bacia.
Na avaliação do prefeito Nilson Costa, as discussões que estão sendo encaminhadas pelo comitê são consideradas de extrema importância porque buscam soluções para problemas na área de recursos hídricos. O momento é ideal para essas discussões porque o País vive uma crise energética sem precedentes justamente pela escassez de água, que é o combustível necessário para a geração de energia.