De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, que representa cerca de 1,3 mil funcionários da Ferroban, a proposta da empresa para o acordo coletivo da categoria foi negada. Os trabalhadores descartaram a possibilidade de greve e irão instaurar, novamente, dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com o diretor do sindicato, Celino Soares Silva, há três anos os ferroviários não recebem reajuste salarial e não conseguem fechar um acordo com a Ferroban. Desta vez, estão reivindicando 15,77% de reajuste e alguns benefícios, como plano de saúde, tíquete refeição e cesta básica. Segundo Silva, os trabalhadores nunca receberam nenhum desses benefícios e estariam indignados com a proposta da diretoria da Ferroban, de dar reajuste de 5,27% e conceder alguns benefícios somente se a categoria aceitasse mudar a política de indenização em casos de demissão.
Nós temos uma cláusula contratual que garante uma indenização em casos de demissão de funcionários. A Ferroban está alegando que qualquer reajuste que oferecer, fará com que essa indenização cresça. Por outro lado, a categoria não aceita que essa cláusula seja modificada. Então, estamos diante de um novo impasse, porque os cinco sindicatos que estão negociando com a Ferroban rejeitaram a proposta da empresa, diz Silva.
Conforme explica o diretor do Sindicato da Zona Mogiana, a cláusula 4.49, instituída em 1995, efetuou a troca da garantia de emprego dos trabalhadores por uma indenização pecuniária. O dispositivo teria sido incorporado textualmente ao contrato de trabalho individual de todos os ferroviários, em caráter definitivo e irrevogável. Segundo o texto, o funcionário demitido sem justa causa tem direito a receber indenização calculada proporcionalmente ao seu tempo de permanência na empresa e mais 40% sobre o valor depositado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além dos 40% previstos por lei. Segundo Silva, a Ferroban propôs vincular a concessão do reajuste de 5,27% e de benefícios, como o tíquete refeição e plano de saúde, à substituição da cláusula 4.49.
Celino Silva diz que, diante do impasse, a próxima etapa será a de discutir o acordo coletivo durante uma mesa redonda no Ministério do Trabalho, última instância administrativa de todo esse processo. Se nada mudar, será instaurado dissídio coletivo no TST. Se não tiver acordo no Ministério do Trabalho, que certamente é o que vai acontecer porque a empresa não quer mudar sua proposta, o caso vai a dissídio no Tribunal Superior do Trabalho. Essa será nossa última esperança de conquistar as nossas reivindicações para obtermos, pelo menos, o reajuste salarial que a categoria está pedindo, diz Silva.