O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru anunciou, ontem, que protocolou na Secretaria de Estado de Meio Ambiente o pedido de licenciamento para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município. Tecnicamente, o licenciamento é denominado de Relatório Ambiental Preliminar (RAP).
Segundo o ambientalista e vereador Rodrigo Agostinho (PMDB), não há um prazo certo para que a Secretaria de Meio Ambiente libere o documento. O peemedebista, que em abril deste ano protocolou requerimento endereçado ao prefeito Nilson Costa (PPS) pedindo agilidade no encaminhamento do documento, explicou que o RAP demorou cerca de um ano para ser elaborado.
A empresa responsável pelo relatório, a Serviço de Engenharia Consultiva Ltda. (Serec), fez o levantamento de impacto ambiental na área na qual será construída a ETE. O local está próximo do Distrito Industrial e do núcleo habitacional Octavio Rasi. Trata-se de uma gleba de 15 hectares, que se estende pela margem direita do rio Bauru, entre o ribeirão Vargem Limpa e a linha da Ferrovias Bandeirantes S/A (Ferroban).
Agostinho calcula que a obra deverá custar ao Município cerca de R$ 20 milhões. O projeto prevê a implantação de uma rede de interceptores de 54 quilômetros de extensão, que será responsável pela captação do esgoto in natura do rio Bauru e de seus córregos afluentes. A espessura de sua tubulação vai variar de 150 a 2.000 milímetros.
Diariamente são despejados no rio cerca de 86 milhões de litros de esgoto, uma média de 1.000 litros por segundo. A tecnologia que será aplicada na ETE será a de reator anaeróbico de fluxo ascendente, com filtros biológicos aerados. Para licenciar a obra, o projeto tem que provar que 80% da poluição do rio será saneada. O percentual, de acordo com Agostinho, é o mínimo exigido pela atual legislação ambiental.
O projeto apresentado pelo Município prevê também a reversão para o rio Bauru dos esgotos lançados pelos bairros Pousada da Esperança I e II, Vila São Paulo, núcleo Índia Vanuire, núcleo Gasparini, Jardim Vitória e Jardim Ouro Verde. Atualmente, os dejetos da população dessas localidades seguem para o rio Batalha.