O ex-presidente do DAE, Flávio Uchoa, disse, ontem, que mais uma vez a motivação política promove o levantamento de dúvidas sobre minha participação na Administração. Ele mencionou que os contratos de emergência são analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) antes da análise geral do exercício e que nada foi contestado até este instante.
Uchoa afirmou que todos os procedimentos obedeceram critérios técnicos e análise do processo pela Divisão Jurídica do DAE, que na época era coordenada pela doutora Alzira Garcia, uma profissional de ilibada reputação. A questão técnica é que a diretoria do setor alertou, em parecer, que estava havendo queda periódica de vazão, o que demonstrava que o poço estava com problemas, com constatação de água com areia, o que mostrava rebaixamento do lençol freático. A informação recomendava providências urgentes considerando que naquela época havia uma falta crônica de água naquela região da cidade.
Ele citou que quando assumiu o DAE identificou problemas de abastecimento na cidade na Pousada e Nova Esperança. Esse poço, se paralisasse, poria em colapso o abastecimento da região. Era o único que tinha. Diante dessa manifestação técnica eu encaminhei para o jurídico, para opção. Na época, era a Alzira, uma pessoa consciente. A minha autorização foi com base na manifestação técnica e jurídica. E eles não devem ter citado. Então, as razões estão totalmente respaldadas seja pelo critério técnico, seja pela manifestação jurídica, dizendo que a alternativa da dispensa de licitação e da contratação pela emergência, que é prevista em lei, estavam atendidas, informou Uchoa.
O ex-presidente do DAE comentou estar estranhando é que todas as contratações de emergência no Poder Público têm que ser remetidas, no mesmo ano em que aconteceram, no mês seguinte, ao Tribunal de Contas, antes da auditoria. A auditoria passou neste ano e nem levantou este processo. Se houver qualquer suspeita a auditoria do TCE levantaria, porque ela recebe com antecipação. Então, a questão é absolutamente política. Ele acrescentou que também é importante dizer que este processo foi solicitado pela Câmara na época, se não me engano pelo Rogério Medina. E nada se apurou e ele era oposição. Todos os nossos atos foram ratificados pelo corpo técnico e pelo corpo jurídico do DAE e foram balisados por essas manifestações, finalizou.
O chefe de Gabinete do prefeito, Antonio Sérgio Marsola, ainda repassou, no início da noite, resolução de Flávio Uchoa, sobre o assunto, onde este elenca os problemas identificados no poço de reservação, na época. A resolução foi assinada pelo Conselho Administrativo do DAE em 26 de abril de 1999, sendo Flávio Uchoa presidente e Murillo Villaça Maringoni e Edwin Avólio membros, informou Marsola.
O prefeito Nilson Costa, mencionado na representação, comentou que o assunto esteve afeto ao DAE. Mas pelo que eu recordo, houve necessidade de um poço de emergência, porque na Vila Nova Esperança havia problema no poço, e o DAE seguiu todos os trâmites e esse processo, inclusive, já teria sido analisado pelo Tribunal de Contas. Pelo que eu estou vendo vão pipocar representações contra a Administração. Quando chegamos, o DAE estava insolvente, com meio expediente, sem almoço para o servidor, devia para a Unimed, CPFL e o Flávio, em curto prazo, devolveu ao DAE a normalidade. É uma verdadeira guerra toda semana na Câmara.