A Associação dos Administradores e Corretores de Imóveis de Bauru (Aciba) está recomendando que todos os proprietários de imóveis se atentem em relação à conservação e manutenção das calçadas. Sônia Aparecida Simões Fainer, membro da Aciba e diretora da Athenas Imóveis, destaca que, além das multas que podem ser impostas pela Prefeitura em passeios mal conservados, existe ainda a responsabilidade civil, já que o dono do imóvel pode ser responsabilizado por acidentes que venham a ocorrer.
Sônia Fainer destaca que a Prefeitura está com os fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) na rua e com uma atenção especial em relação às calçadas, que apresentam muitos problemas de conservação. Ela lembra que uma autuação pode pesar para o munícipe, já que a lei estabelece que o valor da multa é equivalente a 5% do valor venal do imóvel. Então, quanto mais valorizada a área, mais cara é a multa. No Centro da cidade, um proprietário foi autuado em mais de R$ 15 mil. Ele já havia sanado o problema e recorreu. Mas, tudo isso é possível evitar mantendo a calçada em ordem, afirmou.
Sônia Fainer orienta que, se o proprietário do imóvel receber uma notificação de autuação, deve providenciar a correção do problema indicado imediatamente e ir até a Prefeitura para fazer um recurso em relação à multa. Porém, ela defende que as pessoas não devem deixar chegar a esse ponto, pois além do risco da multa, vão ter que perder tempo de ir à Seplan para recorrer da autuação.
A membro da Aciba disse que a fiscalização das calçadas é uma boa iniciativa da secretária do Planejamento, Maria Helena Rigitano, pois uma calçada mal conservada pode provocar acidentes. Além disso, cria muita dificuldade para os pedestres mais idosos e para os portadores de deficiência física. Manter a calçada bem conservada é uma questão de cidadania. Imagine uma pessoa que tem dificuldade de locomoção ter que deixar o passeio e ir pela rua. Além de tudo, o risco de acidentes é muito grande, afirmou.
Sônia Fainer alerta os proprietários de imóveis que podem ter problemas com a Justiça por conta de acidentes que ocorram em razão de uma calçada mal conservada. Segundo ela, o responsável pela conservação da calçada é o proprietário do imóvel que pode ser acionado judicialmente para que ressarça os prejuízos que a pessoa acidentada venha a ter. Isso pode ser muito doloroso para o bolso do proprietário do imóvel. Se a pessoa necessitar de uma cirurgia, um gesso ou, mesmo, de um tratamento prolongado, as despesas podem ser altas e terem que ser arcadas pelo dono do imóvel, afirmou.
Sônia Fainer disse que tem observado em várias partes da cidade, inclusive em áreas nobres, que muitas calçadas estão mal conservadas, o que acaba se tornando negativo e, até, desvalorizando os imóveis. Além de tudo isso, uma calcada bem cuidada embeleza a cidade, o que é de fundamental importância, afirmou.
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