Na opinião de Eliane Fetter Telles Nunes, deputado Pedro Tobias se posicionou visando eleições do ano que vem
A secretária municipal da Saúde, licenciada, Eliane Fetter Telles Nunes, ficou indignada com o posicionamento do deputado Pedro Tobias (PSDB) com relação à municipalização da Associação Hospitalar de Bauru (AHB). Ela acredita que essa mudança de opinião do parlamentar tenha sido gerada apenas por motivos políticos, de ordem das esferas Estadual e Federal. Na minha interpretação, tudo isso está relacionado com as eleições do ano que vem. É o medo de perder o poder de negociação com a municipalização dos três hospitais, disse.
Acompanhada pela secretaria interina da pasta, Sônia Fiocci, Eliane procurou o JC para rebater as declarações de Tobias. Essa situação precisa ser esclarecida à população, já que todo o processo de municipalização vem sendo discutido pelos usuários da saúde em Bauru, disse.
Em primeiro lugar, a secretária licenciada disse que estranhou o fato de Tobias se declarar contrário à inclusão da AHB no processo de municipalização. Esse assunto foi o carro-chefe da campanha do doutor Pedro para a Prefeitura de Bauru no ano passado. Ele vivia dizendo que essa era a solução para a saúde em Bauru e chegou até a nos acusar de falta de arrojo e competência para implantar a administração plena na cidade, salientou.
Pedro Tobias acredita que a Prefeitura de Bauru não terá condições para custear o atendimento de todos os usuários da Associação Hospitalar, que recebe pacientes de diversas cidades da região. Para Eliane, isso demonstra que o deputado desconhece como funciona o processo de gestão plena. O Município não tem que assumir o custo deste serviço. Com a municipalização, o Estado e o Governo Federal continuarão com as suas obrigações de repasse financeiro previstas na Lei do Sistema Único de Saúde (SUS), explicou.
A secretária licenciada diz ainda que não faz sentido o argumento de Tobias em relação à validade do contrato entre o Município e o Estado na gestão plena. Pelo que eu fiquei sabendo através do Jornal, a AHB conseguiu um cofinanciamento com teto estipulado em R$ 1,8 milhão. Esse é o valor que havíamos previsto para o repasse, que acreditamos suprir todos os atendimentos, inclusive de pacientes da região. O que eu quero saber é se o Estado será capaz de resolver os casos de internação que passarem do teto fixo estipulado, disse.
Sem informação
Eliane reclamou também de não ficar sabendo antecipadamente que a AHB estava negociando esse cofinanciamento com o Estado. Não temos acesso a nada. Pedimos para conhecer esse processo de financimanto da AHB com o Estado e não fomos atendidos. Resolvemos até fazer isso formalmente, por escrito, salientou.
Outro ponto debatido pela secretária licenciada é com relação à declaração de Tobias de que o Centrinho e o Instituto Lauro de Souza Lima ficariam fora da municipalização. Esses hospitais nunca entraram no projeto de gestão plena, justamente pelo seu caráter de referência nacional. O município não tem toda essa pretensão, ressaltou.
Eliane Fetter Telles Nunes disse ainda que o questionamento do deputado sobre a capacidade do município assumir a gestão de uma entidade que atende regionalmente não faz sentido. Bauru é um pólo regional e não se pode negar que as Unidades Básicas de Saúde já recebam pacientes de outras cidades da região. Já fazemos esse atendimento, hoje, com recursos próprios, sem receber nada por isso. Como não daríamos conta de administrar esse atendimento com repasse do Governo Estadual?.
Ela lembrou que, no início deste ano, o Governo Federal colocou em vigência normas que visam a regionalização da saúde. De acordo com ela, cidades pólo de referência, como é o caso de Bauru, vão passar a receber uma verba para atender a toda a região, desde que estejam com a gestão plena da saúde. Se Bauru não conseguir realizar essa municipalização plena, vai ficar de fora dessa regionalização, frisou.
Ela acredita que a opinião do deputado estadual tenha conotação política, já que o Estado e o Ministério da Saúde não querem perder o poder de negociação que a gestão da AHB proporciona, o que confronta a descentralização do SUS, que é uma das bandeiras do atual Governo Federal.
Eliane ainda argumentou que a gestão plena foi amplamente discutida junto aos usuários e que foi aprovada pela população. Minha preocupação é se este novo modelo de municipalização, com a exclusão da AHB, vai atender realmente as necessidades dos usuários da cidade, que não podem ficar a mercê de jogos políticos.
Enfaticamente, Eliane disse que a Administração Municipal não desistiu de seus propósitos de implantar a gestão plena da saúde.
Para finalizar, a secretária licenciada disse que a afirmação de Tobias de que a municipalização da saúde não deu certo em Marília é um equívoco. A cidade vizinha passou por alguns problemas sim, mas nada que abalasse a eficácia da gestão plena.