Jardim comemora
O presidente estadual do PPS, Arnaldo Jardim, está comemorando o crescimento do partido no Estado de São Paulo. No final de junho, o PPS chegou a 605 vereadores. O presidente, que tem sido elogiado pela dinâmica que deu ao partido, informa que no próximo dia 14, às 10 horas, na Assembléia Legislativa, será realizado o I Encontro Estadual de Vereadores do PPS.
Assembléia 1
A greve dos servidores municipais poderá ter continuidade hoje, dependendo do que decidir uma assembléia que será realizada às 7 horas, no Departamento de Apoio Operacional, setor que concentra a maior parte dos servidores braçais, responsável pelo transporte dos mesmos às frentes de trabalho.
Assembléia 2
A diretoria do Sindicato dos Servidores (Sinserm) se mostra disposta a continuar com o movimento. Seus argumentos, na assembléia, serão neste sentido. Porém, quem decide é a categoria, que até sexta-feira demonstrou surpreendente disposição de cruzar os braços em protesto por salários e outros benefícios.
Júri e corrupção
Os tribunais de júri poderão passar a julgar crimes contra a administração pública. A proposta é do deputado Custódio Mattos (PSDB-MG). Ele acredita que o envolvimento de júri popular nos crimes contra o bem público estimularão a participação do cidadão comum no combate à corrupção que assola, há muito tempo, o Poder Público.
Endurecer
Pode ser discutível do ponto de vista jurídico a proposta do deputado de Minas, mas uma coisa é certa. Assim como foi criada a Lei Fiscal para forçar as prefeituras e os estados a cumprirem todas as metas de gastos e pagamentos, é preciso uma lei desse tipo para punir com mais rigor e, assim intimidar, ações criminosas aos cofres públicos.
Burla à Lei Fiscal
Por falar em leis, a União dos Vereadores está considerando um absurdo que juristas de entidades municipalistas estejam sugerindo aos prefeitos formas de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a União, os prefeitos estão recebendo orientação para fazer maquiagem no orçamento, transferindo as verbas destinadas ao pagamento de obras do item restos a pagar para o item despesas de exercícios anteriores.
TCE rejeita
O Tribunal de Contas do Estado está interpretando a operação com um calote e deverá, segundo a União dos Vereadores, rejeitar as contas de cidades que realizam a maquiagem. Cancelar empenhos liquidados em 2000, que não têm como ser pagos, e incluí-los nas contas deste ano como despesas de exercícios anteriores é fraude, diz Sebastião Misiara, que é presidente da União.
Caso inédito
O Supremo Tribunal de Justiça vai realizar, quando voltar às atividades, em agosto, julgamento inédito de um caso de apologia ao nazismo. Trata-se do editor de livros Siegfried Ellwanger, sócio da Revisão Editora, de Porto Alegre, condenado por racismo no TJ do Rio Grande do Sul por escrever e editar obras com mensagens anti-semitas.