A nova proposta para o plano de saúde privado do servidor, com alterações também no regime previdenciário, foi costurada pela oposição ao prefeito. A discussão foi feita pelos vereadores Antonio Carlos Garmes e João Parreira, ambos do PSDB, e José Clemente Rezende (PSB). Garmes se reuniu no último final de semana com o secretário de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, para discutir o assunto.
O secretário de Finanças gostou da alternativa e a apresentou ao prefeito. Ontem, Nilson Costa fez a proposta ao Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm). Segundo Antonio Carlos Garmes, a alternativa visa manter a contribuição atual dos servidores entre o que é descontado para previdência e o que será desembolsado para a saúde privada. Esta condição vinha sendo defendida pelo sindicato, que não aceitava que os servidores passassem a pagar mais por um benefício que já era existente.
Assim, a oposição sugeriu a Raul Duarte que o desconto em folha para a saúde fosse de 4% e não de 5% como está no projeto em tramitação na Câmara. Da mesma forma, o Executivo se comprometeria em enviar para a Câmara, ainda nesta semana, um projeto que reduz a contribuição previdenciária de 8% para 6% para o servidor e de 10% para 8% para a Prefeitura. A intenção é que o servidor recolha 10% para saúde e previdência, ao invés dos 13% previstos no primeiro projeto sobre a saúde privada, que acabou sendo retirado pelo Executivo.
Já a Prefeitura, que passaria a bancar um teto de R$ 350 mil/mês para a saúde, reduziria a cota patronal em dois pontos percentuais. Em valores, a mudança significaria cerca de R$ 110 mil mensais a menos de contribuição, valor que agregado à extinção do Pasep e outras medidas financiaria a continuidade do benefício do plano de saúde privado do servidor.
Para que essas propostas se concretizem, o Executivo tem que enviar emenda ao projeto de lei da saúde que está na Câmara e também um projeto específico para a alteração das alíquotas de contribuição para a previdência, que continuaria sendo comandado pelo Seprem até uma lei que institua o regime definitivo. A sessão extraordinária já está solicitada para ser realizada na próxima terça-feira, dia 17, às 14 horas. O texto de previdência teria que ser incluído na pauta.