Fiscalização foi realizada no último dia 6 e concluída sexta-feira. Sindicato diz que ingressará com ações contra o banco
Uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho (MT) em 12 agências do Banespa, localizadas em Bauru e em cidades da região, resultou num total de 29 autuações. As três principais causas dos autos de infração lavrados pelos fiscais do MT são o desvio de função de estagiários (caracterizado pela falta de registro), controle de ponto indicando marcações irregulares e a prorrogação de jornada de trabalho sem justificativa.
Ao todo, 12 agentes fiscais participaram do operação, que foi realizada no último dia 6, em nove cidades. A fiscalização foi solicitada pelo Sindicato dos Bancários de Bauru e Região e pela 15ª Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas. Segundo o chefe do setor de fiscalização da regional do MT em Bauru, Silvano Motta Pereira, nas quatro agências do Banespa localizadas na cidade foram encontradas as três principais irregularidades que levaram o Ministério a lavrar os autos de infração.
De acordo com o relatório final da operação fiscalizatória, informado por Pereira, em Avaré foi lavrado um auto de infração; em Presidente Alves, também somente um; em Itatinga, dois autos; em Duartina, um; em Lençóis Paulista, dois autos; em Itaí, três; em Cerqueira César, mais três, e em Agudos, dois autos de infração. Nas quatro agências de Bauru o resultado foi o seguinte: quatro autos de infração foram lavrados na primeira; mais quatro na segunda agência que passou pela fiscalização; três na terceira e mais três na última agência fiscalizada (14 autuações, no total).
De acordo com Pereira, em função das irregularidades apuradas será instalado um processo administrativo, que resultará na elaboração de um relatório pelo MT e pelo Sindicato dos Bancários. Ambos serão encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas. Segundo o chefe de fiscalização da regional do MT/Bauru, o relatório final será enviado ao MPT ainda nesta semana.
Comprovação
Para o diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, Marcos Silvestre, as autuações resultantes da operação de fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) vieram comprovar as denúncias que a entidade vem fazendo nos últimos meses em relação ao Banespa, que é controlado pelo grupo espanhol Santander desde novembro do ano passado. As fiscalizações só vieram comprovar as denúncias que o sindicato vem fazendo nos últimos meses. A atual situação dos funcionários do Banespa é de total desrespeito por parte do Santander. O que ocorre em Bauru e nas outras cidades da região que passaram pela fiscalização do Ministério do Trabalho é o retrato do que está ocorrendo em todo o País. O desrespeito do Santander aos seus funcionários é grave e generalizado, diz Silvestre.
De acordo com ele, diante do resultado das fiscalizações o Departamento Jurídico do sindicato tomará medidas judiciais contra o banco, com o objetivo de coibir práticas que desrespeitariam tanto a legislação do setor, quanto o acordo coletivo de trabalho da categoria. O sindicato ingressará com ações judiciais contra o Banespa objetivando penalizar o banco por todas as irregularidades que vem cometendo. Sabemos, através de dirigentes sindicais espanhóis com os quais conversamos durante um encontro internacional, que na Espanha a situação não é tão grave, apesar de também haver irregularidades. Nos países da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o desrespeito do banco aos funcionários tem sido total e isso tem que acabar, ressalta Silvestre.