Os dois promotores da Vara das Execuções Penais de Bauru, Jeronymo Crepaldi Júnior e Luiz Carlos Gonçalves Filho, são favoráveis à limitação do número de presos na Cadeia Pública de Bauru, o Cadeião. A partir de 1 de agosto, por decisão do juiz Evandro Kato, da Vara das Execuções Criminais, o Cadeião não poderá abrigar mais que 108 presos, conforme o JC informou na edição de ontem.
Crepaldi Júnior disse que a limitação de presos não é a solução para Bauru, mas é a melhor medida a ser tomada agora face a superlotação do Cadeião e as tentativas de fuga. O promotor, que acredita que a alternativa para Bauru abrigar seus presos até o julgamento é a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP), revelou que as autoridades já chegaram a discutir a interdição do Cadeião por causa da superlotação.
Ele explicou que, diante da situação, o ideal seria interditar o Cadeião e transferir todos os presos para um outro prédio, fora da cidade. Porém, como não há essa possibilidade pela falta de prédio, a limitação do número de presos é a melhor saída no momento. O ideal seria interditar o Cadeião e transferir os presos. Mas como não há local para remete-los, o melhor é limitar o número de presos, até porque facilita o controle da Polícia Civil, disse.
Gonçalves Filho também concorda com a medida tomada pelo juiz Evandro Kato. Diante da situação do Cadeião, concordo em gênero número e grau, disse. Agora, a preocupação dos promotores é em obter as vagas necessárias para transferir os presos excedentes do Cadeião para que a portaria judicial seja cumprida.
O promotor Crepaldi Júnior explicou que se Bauru tivesse entre dez e 15 vagas garantidas todos os meses nos presídios resolveria o problema de superlotação da cadeia. Ele lembrou que Bauru e região têm quatro presídios de regime fechado - penitenciárias I e II de Bauru e penitenciárias I e II de Pirajuí - e um de regime aberto - o Instituto Penal Agrícola (IPA) - e não está obtendo vagas para todos os seus presos sentenciados.
Mas o promotor acredita que o novo critério adotado pela Secretaria da Administração Penitenciária, de atender os pedidos de vagas por ordem de chegada, vai facilitar as transferências de presos. Além disso, lembrou Secretaria de Segurança Pública tem mil vagas por mês para transferência de presos em casos emergenciais, como rebeliões.
Bauru, na opinião de Crepaldi Júnior, comporta sim um CDP. Ele lembrou que só a cidade tem cerca de 500 presos provisórios que estão no Cadeião e em cadeias da região. Ele ressaltou que há cidades, como Avaí, cuja cadeia abriga basicamente presos de Bauru.
Denúncias são apuradas
As denúncias de maus-tratos feitas pelos presos da Cadeia Pública de Bauru, o Cadeião, durante a rebelião em que um carcereiro foi mantido refém por três horas, na semana passada, está sendo apurada. Vários presos, que na ocasião fizeram as denúncias, já foram ouvidos extra-oficialmente pelo delegado Roberto Cabral Medeiros, que responde pelo expediente do Cadeião.
A apuração oficial das denúncias deve ser feita pela Delegacia Seccional, que solicitou a Medeiros que indique quais presos fizeram as acusações de que foram agredidos por policiais militares em uma blitz realizada na cadeia após uma tentativa de fuga. Na apuração preliminar, Medeiros disse que dois presos apresentaram lesões pelo corpo, mas não souberam explicar o que as ocasionou.
Já outros dois presos que afirmam ter sido agredidos pelos policiais não apresentam marcas pelo corpo, de acordo com o delegado. Sobre as reclamações dos presos, de que as condições na cela são sofríveis e de que estão com doenças de pele, Medeiros disse que são problemas decorrentes da superlotação.
Ele disse que dormindo amontoados, quase um sobre o outro, no chão, facilita o aparecimento de doenças de pele. O delegado ressaltou, no entanto, que tem tomado medidas visando a saúde dos presos que, quando necessário, são levados ao Pronto-Socorro Central para serem medicados. Na semana passada, segundo ele, a Prefeitura fez a limpeza das caixas dágua.