Depois de seis meses, a cooperativa que assumiu a massa falida da Caio é extinta com acordo na Vara do Trabalho.
Botucatu - Um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Metalúrgicos (Coopermetal), o Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e a Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias colocou um fim ao sistema de produção em cooperativa que vigorava na empresa desde janeiro último.
Pelo acordo, selado na Vara do Trabalho de Botucatu, no dia 27, a Induscar se obriga a registrar em carteira todos os trabalhadores, que até então estavam na condição de cooperados, dentro de um prazo máximo de 120 dias. A decisão não é retroativa. Ou seja, o registro em carteira profissional começa a partir do acordo. No entanto, segundo o promotor Luís Henrique Rafael, isso não significa que os trabalhadores não possam entrar com ação judicial, caso sintam-se prejudicados e queiram ser registrados com data retroativa.
Quanto aos novos funcionários que vierem a ser contratados pela empresa, o acordo estabelece que os mesmos iniciem o trabalho por meio de contratos de emprego, com registro em carteira e com todas as garantias trabalhistas asseguradas.
O sistema de cooperativa da Induscar foi questionado na Justiça do Trabalho pelo MPT, que entendeu se tratar de uma iniciativa fraudulenta. No último dia 12 de junho, o MPT protocolou uma ação civil pública contra a empresa. Na época, o promotor Luís Henrique Rafael alegou que os trabalhadores não estavam tendo seus direitos trabalhistas respeitados, como férias, 13º salário e Fundo de Garantia, entre outros.
Durante uma visita à fábrica, o promotor diz ter entrado em contato com os trabalhadores e teria notado que o sistema de cooperativa não procedia. Eles têm chefes, têm horários pré-determinados, agem como empregados, mas não estão registrados, disse à época.
Ao fim dos 120 dias, a empresa se obrigou a iniciar negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos para a celebração de acordo coletivo. Em caso de descumprimento do acordo, o juiz Wagner José Trindade estabeleceu um cláusula penal de R$ 1 mil por dia para cada trabalhador sem registro em carteira.
O diretor da Induscar, Maurício Lourenço da Cunha foi procurado pela reportagem, semana passada, mas a secretária disse que ele estava viajando.
Sindicato satisfeito
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, José Carlos Lourenção, também participou da audiência na Vara do Trabalho e considerou o acordo como extremamente positivo para os trabalhadores. A decisão ficou dentro daquilo que nós esperávamos. O sindicato ficou satisfeito, principalmente porque os empregos foram mantidos, afirmou.
Segundo ele, a cooperativa foi muito importante enquanto durou. A gente não esperava mesmo que a cooperativa durasse o resto da vida. Ela foi importante porque manteve os empregos, comentou Lourenção, admitindo as supostas irregularidades da cooperativa.
Quanto à futuras dispensas, o presidente do sindicato se diz despreocupado, por enquanto. Eu não acredito que vá haver dispensas, porque hoje o mercado está bom.
Com a manutenção da produção nos patamares atuais - 15 ônibus por dia, em média - Lourenção acredita na necessidade de contratar os atuais 1,2 mil funcionários.
Coopermetal inviável
Botucatu - O vice-presidente da Coopermetal, Wagner Aparecido Amadeu, disse que o acordo representa o fim da cooperativa. Sua principal função era intermediar mão-de-obra para a Induscar. Com o fim do sistema de cooperativa dentro da empresa, a finalidade da Coopermetal deixa de existir.
O acordo, assinado no dia 27, estabelece que a partir daquela data, a cooperativa não pode mais fornecer trabalhadores para a Induscar ou para qualquer outra empresa.
De acordo com Amadeu, a cooperativa já tem data para encerrar as atividades. Será no próximo dia 28 de novembro. Ou seja, daqui a 120 dias. Mesmo prazo dado à Induscar para que regularize a situação de seus trabalhadores.
A Coopermetal foi aberta em 25 de janeiro último, mesmo dia em que a Induscar retomou a produção da falida Caio. Segundo Amadeu, a cooperativa surgiu basicamente para prestar serviço à Induscar, mas tinha a pretensão de buscar novos clientes, entre as empresas metalúrgicas da cidade.
Ao todo, a Coopermetal tem 1,2 mil cooperados. Todos estão na Induscar, atualmente.
A manutenção dos empregos na empresa, acredita Amadeu, vai depender do mercado de carrocerias. Segundo ele, se a venda da Induscar não for suficiente para dar serviço aos 1,2 mil empregados, a empresa, com certeza, não vai empregar todos eles.
Mesmo assim, o vice-presidente da Coopermetal acredita que o resultado da audiência foi bom. Na visão dele, tudo o que aconteceu desde a falência da Caio foi objetivando basicamente a preservação do emprego.