Representantes de entidades organizadas se assustaram com o que viram ontem na Cadeia Pública de Bauru (Cadeião). Os mais de 100 presos que se amontoam em pequenas celas vivem em condições precárias e até desumanas.
Representantes de diferentes entidades da sociedade organizada comprovaram in loco, ontem à tarde, as condições subumanas a que estão submetidos dezenas de presos na Cadeia Pública de Bauru, muitos em situação irregular perante a legislação. Dezenas deles não têm condenação definitiva e deveriam estar cumprindo pena em regime semi-aberto ao invés do Cadeião. Essas e outras condições precárias enfrentadas pelos presos foram confirmadas na visita, mas o problema de superlotação ainda não foi resolvido.
Além de representantes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal e OAB-Bauru, acompanharam a visita membros dos Conselhos Regional de Psicologia e de Engenheiros e Arquitetos, do Instituto de Saúde do Trabalhador, igrejas evangélicas, ONGs, psicólogo, médico e assistente social. Os visitantes ouviram dos presos as aflições pelo prolongamento da situação sem solução. Celas apertadas, sem local sequer para a guarda de roupas e pequenos objetos pessoais, com colchões amontoados pelo chão em um espaço de cerca de 4,20 metros de comprimento por três metros de largura, onde vivem de oito a mais de dez presos. Esta é a situação de todas as celas visitadas no Cadeião.
Muitos presos reclamam a falta de atendimento médico e a oferta de medicamentos. Muitos deles estão cumprindo pena por condenação em primeiro grau. Dezenas deveriam estar em institutos penais, em regime semi-aberto, mas estão trancados em um pequeno espaço com pessoas em situações distintas perante a lei. Ontem, mais 15 presos foram transferidos do Cadeião para presídios. O contingente prisional no local, porém, continua acima do limite de 108 pessoas definido pela Justiça.
O ambiente no Cadeião é sujo, mas segundo o presidente da subseção Bauru da OAB, advogado Edson Roberto Reis, o comando do local tratou de reduzir o mau-cheiro para a visita. Porque em dias normais, quando a imprensa não vem aqui como agora, o que temos é um mau-cheiro insuportável. Os presos estão sem nenhuma condição de vida aqui e enfrentam problemas causados por esta situação, como doenças de pele. O juiz da Vara de Execuções Criminais percebeu que sua decisão de limitar o número de vagas nesta prisão foi precipitada e que não será cumprida. Nós não pedimos a soltura de todos os presos. Nós pedimos é que seja proibida a entrada de novos presos na Cadeia Pública de Bauru sempre que o número de presos chegar a 108, mas o juiz indeferiu a liminar, disse Edson Reis.
Os vereadores Pastor Luiz (PL) e José Eduardo Fernandes Ávila (PPB) ficaram igualmente espantados com o que viram no Cadeião. Isso aqui não é uma prisão, é uma masmorra, um porão sujo, imundo, com infiltração e todo tipo de problema estrutural. A Cadeia Pública deve ser fechada para que pessoas que têm de cumprir pena privativa de liberdade não sejam submetidas a essa tortura humana. São pessoas que vão retornar para a sociedade quando cumprirem suas penas e precisam ter, pelo menos, condições humanas na prisão, disse Ávila.