Saulo de Castro Abreu Filho virá a Bauru segunda-feira para discutir a proposta pedagógica da Febem local.
O presidente da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem), Saulo de Castro Abreu Filho, virá a Bauru nesta segunda-feira para discutir com a sociedade a proposta pedagógica da unidade local, que está em fase final de construção, próximo ao Núcleo Geisel. O prédio está praticamente pronto e provavelmente Abreu Filho também vai anunciar a data de inauguração da Febem de Bauru, que já foi adiada várias vezes.
Ontem à tarde, a convite do juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, autoridades das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, da Promotoria Pública, do sistema prisional e de outras áreas que trabalham no atendimento ao adolescente infrator fizeram uma visita técnica às obras da unidade da Febem de Bauru. A visita foi um indício que a unidade está prestes a entrar em funcionamento.
A visita técnica solicitada por Maintinguer teve como objetivo mostrar às autoridades o prédio que em breve irá abrigar os menores infratores de Bauru. A coordenadora do posto da Febem em Bauru, Irma Slaghenaufi, que também participou da visita técnica junto às autoridades, disse que o presidente da Febem quer discutir a proposta pedagógica e esclarecer dúvidas da sociedade sobre o funcionamento da unidade.
Irma não quis adiantar quando a Febem será inaugurada e se haverá mudanças no projeto inicial. No entanto, há informações, extra-oficiais, de que o prédio ainda passará por pequenas adaptações no sentido de aumentar a segurança para evitar a fuga dos adolescentes que estejam cumprindo pena de privação da liberdade e, ao mesmo tempo, garantir a segurança da sociedade.
O debate público com o presidente da Febem será na Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 16h30 de segunda-feira, aberta aos interessados. O projeto inicial da unidade da Febem de Bauru é para abrigar 72 menores infratores em dois pavilhões - um para menores sob custódia (até que o juiz defina a medida sócio-educativa) e outro para internação dos menores sentenciados.
Em média, Bauru mantém cerca de 40 menores infratores recolhidos na Febem de São Paulo, que serão transferidos para a nova unidade. Em liberdade assistida, ou seja, convivendo nas suas famílias mas cumprindo medida sócio-educativa, são mais de 120.
Além do juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, participaram da visita técnica, ontem, o promotor da Infância e Juventude, Onilandi Santinho Basso, comandantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e os diretores das penitenciárias I e II de Bauru, entre outras autoridades.
A inauguração da unidade da Febem de Bauru já foi adiada várias vezes, a maioria por atraso no cronograma de obras. A última previsão de entrega da Febem de Bauru foi junho, também adiada. No entanto, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão, o atraso na entrega não teria nenhuma relação com com as críticas ao modelo do prédio feitas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e pela Comissão de Direitos Humanos da Subseção Bauru da OAB em conjunto com o Conselho Regional de Psicologia, Conselho Municipal da Criança e Adolescente e Departamento de Arquitetura da Unesp.
Representantes da OAB, Conselho de Psicologia, Conselho da Criança e Unesp visitaram o prédio da Febem e fizeram críticas. Relatório feito pelo grupo e entregue na Vara da Infância e Juventude aponta que o prédio assemelha-se a um presídio e pede modificações, questionando as condições de recuperação dos menores infratores. Os vereadores que integram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara também visitaram as obras e fizeram críticas ao modelo do prédio, classificado como presídio mirim.