Um dos efeitos colaterais de uma prática de juros elevados (fora o engessamento da economia) é o crescimento da dívida pública. É semelhante a uma empresa que está endividada: se não gera excedentes, o volume da dívida se acentua. Sem mexer estruturalmente na condução das questões públicas, ficamos reféns de uma prática de juros altos para conter a inflação. Os excedentes gerados (superávit primário) não são suficientes para estancar o crescimento da dívida.
Mantendo a atual forma de condução da economia (que tem tudo para continuar), o governo FHC entregará o País ao seu sucessor com uma dívida que representará 53,95% do PIB (Produto Interno Bruto), algo em torno de R$ 750 bilhões. Quando FHC assumiu o poder, a dívida pública representava 30,4% do PIB (R$ 152 bilhões). Afinal, qual o limite desse endividamento? Na prática, não existe limite.
Há fatores objetivos, tais como patrimônio público, crescimento econômico, entre outros, mas fundamentalmente há fatores ligados a confiança no País. Até que volume você emprestaria recursos a alguém? Até o limite do patrimônio ou pela segurança que você tem em receber esse dinheiro de volta?
Veja que a possibilidade de manter o controle sobre a estabilidade de preços, gerar superávits primários, ter contas externas saudáveis, fomentar investimentos produtivos, ter estabilidade política, um plano de governo factível, garantem a confiança necessária para se imaginar que o País não quebrará e poderá suportar esse forte endividamento (e honrará seus compromissos).
É importante que esse endividamento, relativamente ao PIB, não desgarre tanto, ou seja, não pode sair dos 50 a 53% do PIB (mesmo sendo absurdo). Considerando o controle exercido pelo FMI, que monitora nossas contas, e que há um forte esforço e até um elevado custo social para controlar os gastos públicos, podemos dar um crédito ao País, entendendo que mesmo com um volume de dívida alarmante, podemos, ao longo dos anos, reduzir relativamente esse patamar.
Não podemos é permitir que haja perda de confiança no País, e isso depende da autoridades públicas. Estamos pagando um preço elevado para garantir a estabilidade, fruto da inércia na condução das coisas públicas.
(*) Reinaldo Cafeo é delegado do Corecon, economista e professor na ITE