Nos sete primeiros meses deste ano, o repasse de tributos estaduais para o município totalizou R$ 36 milhões.
Durante os primeiros sete meses deste ano, o repasse de tributos estaduais para o município de Bauru superou em R$ 5.489.065,48 o volume registrado em igual período do ano 2000. O total verificado de janeiro a julho deste ano ficou em R$ 36.000.390,19, contra R$ 30.511.324,71 no ano passado. Segundo dados da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o índice de participação do município, este ano, é de 0,57686168%.
De acordo com o Secretário de Economia e Finanças da Prefeitura Municipal de Bauru, economista Raul Gomes Duarte Neto, o município tem tentado aumentar a arrecadação de tributos por diversas razões. Uma delas seria para se enquadrar à própria Lei Fiscal no que tange ao pessoal civil, que significaria 54% da receita corrente líquida. Para não haver um mal maior na cidade, nem provocar um número muito grande de desempregados, o prefeito Nilson Costa decidiu adotar a medida de gerenciamento da receita. Ou seja, o valor da receita foi elevado para que pudesse ser reduzido esse percentual, uma vez que se fossem iniciadas demissões, muitos funcionários não qualificados teriam dificuldade de se recolocar no mercado bauruense, analisa.
O Secretário continua sua explicação sobre a superação dos valores dizendo que, diante desse quadro, foi realizado um levantamento de todas as receitas possíveis de serem administradas ou cobradas. A partir disso, foram feitas cobranças administrativas, de pagamento, a fiscalização e a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) teriam sido aumentadas, entre outras decisões. Além de todas essas medidas administrativas, como a economia brasileira estava aquecida no primeiro trimestre do ano, nós também tivemos um repasse maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso contribuiu, em grande parte, para a superação dos resultados obtidos com a arrecadação de tributos nos primeiros sete meses deste ano, relata.
De acordo com o Secretário, não é possível fazer previsões para o segundo semestre em função da atual crise econômica e do racionamento de energia elétrica. Com as empresas produzindo menos, os resultados dos últimos cinco meses do ano podem não ser tão positivos como os obtidos durante os primeiros sete meses. No início do ano, com a economia do País em melhores condições que as atuais, a arrecadação do ICMS vinha crescendo a cada mês. A partir de julho, já foi registrada uma queda de aproximadamente 12%. O cenário, daqui em diante, é de cautela, analisa Duarte Neto.