Famílias de baixa renda vão arrendar imóveis por 15 anos, com juros baseados no rendimento do FGTS, considerados baixos.
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai ampliar a cobertura do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que atende a famílias que têm renda até seis salários mínimos (R$ 1,08 mil), para mais 105 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes nas áreas urbanas. Pelo programa, as taxas de reajustes da mensalidade e do saldo devedor serão com base no índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cerca de 5% ao ano, um dos juros mais baixos do mercado, destaca Wanglei Rodrigues Taú, gerente de mercado do Escritório de Negócios da Caixa, em Bauru. Na região, as cidades de Bauru, Jaú, Marília e Botucatu serão beneficiadas.
O gerente da Caixa explica que os imóveis para esse fim devem ser construídos especificamente, com aprovação e financiamento da instituição financeira, num valor máximo de R$ 20 mil. Porém, os projetos só serão aprovados nos casos em que a construtora conte com os interessados na modalidade.
O arrendamento, que terá prazo de 15 anos, conta com juros vantajosos para as famílias interessadas, que ao fim do contrato terão três opções: pagar o residual e ficar com o imóvel; devolver o imóvel para a caixa; ou fazer um novo contrato de arrendamento.
O valor da parcela mensal será de 0,7% do valor do imóvel, mas nunca inferior a R$ 50,00. Num imóvel de R$ 10 mil, por exemplo, a prestação será R$ 70,00. A prestação média nos casos já executados é de R$ 132,00. O valor do arrendamento será reajustado a cada 12 meses, com base no índice de correção das contas do FGTS.
Por outro lado, o valor do saldo devedor, grande preocupação em todos os financiamentos habitacionais, será corrigido pelo índice integral de correção do FGTS, durante a construção, e, depois, quando entregue a casa ou apartamento, por 80% do índice de correção do FGTS.
Para Taú, ao final do prazo de 180 meses (15 anos), levando em consideração o sistema de reajuste, a sobra do saldo a pagar não deverá ser grande, favorecendo os arrendatários que quiserem ficar com o imóvel. Só em termos de comparação, o pelo programa, é como se a família estivesse pagando um aluguel, com a possibilidade de ficar com o bem ao final do contrato, com a quitação de uma parcela, se for necessária. Porém, o gerente não possui nenhum estudo com a projeção de como ficarão os contratos no final.
Taú acredita que as prefeituras terão um papel fundamental no trabalho de organização e disponibilização do programa nas cidades, em parcerias com construtoras que estejam dispostas a edificar os empreendimentos, que são semelhantes aos construídos pela carta de crédito associativa, com recursos do FGTS.
Antes, esse programa estava restrito às regiões metropolitanas e às Capitais. Ontem, o presidente Fernando Henrique Cardoso informou, em seu programa de rádio Palavra do Presidente, que a Caixa tem R$ 2 bilhões disponíveis para financiamento de imóveis do PAR, o que deve gerar 500 mil empregos e permitir a construção de 100 mil novas moradias.
De acordo com Taú, o Programa de Arrendamento Residencial foi lançado em 1999. Com ele, o Governo Federal já financiou a construção de 47 mil casas e apartamentos, com aplicação de R$ 925 milhões em 404 empreendimentos já entregues.