O membro da Juventude do PSDB, Eduardo Borgo, afirmou, ontem, que o monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) na emissão de carteiras de identificação da categoria está com os dias contados.
Segundo ele, o ministro de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, anunciou que está estudando a apresentação de uma Medida Provisória (MP) que vai permitir o uso do RG para estudantes com até 18 anos exigirem a meia-entrada.
Borgo informou que acima dessa idade, a MP legalizará a emissão de carteiras de identificação de estudantes por parte das instituições educacionais, que também vão valer para a solicitação de meia-entrada. O tucano lembrou que recentemente a Câmara Municipal apreciou projeto de lei do vereador Rodrigo Agostinho (PMDB) com o mesmo propósito, o qual ajudou a articular.
A proposta foi aprovada por 19 votos a favor e apenas um contra. Mas o prefeito Nilson Costa (PPS), pressionado por integrantes da UNE, vetou o projeto. Na apreciação do veto pela Câmara, 11 vereadores apoiaram a decisão do prefeito.
Borgo diz que chegou a iniciar um programa de coleta de assinaturas para tentar viabilizar um projeto de iniciativa popular para propor novamente a matéria ao Poder Legislativo. São necessárias pelo menos 10 mil assinaturas para que o processo dê entrada na Câmara. O tucano diz que agora vai esperar a definição do assunto por parte do ministro da Educação.